Proposta de Moro sobre Tribunal Anticorrupção acirra debate eleitoral
Quando se filiou ao Podemos, Moro havia sugerido uma corte nacional focada no desvio de recursos públicos; Nas redes sociais, a proposta vem provocando reação de críticos do ex-ministro
A proposta do pré-candidato à Presidência Sérgio Moro (Podemos) de criar um tribunal anticorrupção no Poder Judiciário, caso seja eleito em 2022, tem provocado polêmica no meio jurídico e nas mídias sociais. Em entrevista ao Blog do Fausto Macedo, no último dia 30, Moro afirmou que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerá-lo suspeito e anular as condenações do ex-presidente Lula (PT) teriam "esfriado" a pauta de combate à corrupção. Nos eventos dos quais tem participado, o presidenciável mira no tema com frequência e propõe "recuperar a onda anticorrupção" que cresceu com a operação Lava Jato, cujos processos tramitaram na Justiça Federal de Curitiba, sob sua responsabilidade.
Durante seu discurso de filiação ao Podemos, no início de novembro, Moro já havia sugerido estabelecer uma corte nacional focada em punir o desvio de recursos públicos, a exemplo do que ocorre em outros países. O presidenciável do Podemos cumpre uma agenda de eventos para promover seu livro, "Contra o Sistema da Corrupção", no qual narra sua trajetória na operação e sua passagem pelo governo Bolsonaro.
"A Lava Jato, apesar dos reveses recentes, mostra que nós não estamos fadados à corrupção. Não existe um destino manifesto", Moro afirmou ao blog.
No último domingo, 5, o pré-candidato argumentou que uma corte específica anticorrupção no Judiciário seria necessária porque, segundo ele, "fora do período da Lava-Jato, e com outras raras exceções, como no caso do mensalão, a Justiça não tem funcionado contra os poderosos". A declaração foi dada em entrevista ao jornal Correio Braziliense. "Precisamos ter uma construção de uma jurisprudência que faça com que quem roubou dinheiro público arque com as consequências", afirmou.
Nas redes sociais, a proposta do presidenciável gerou repercussão negativa. Usuários questionaram a viabilidade constitucional da ideia e apontaram supostas fragilidades do Pacote Anticrime formulado por Moro durante sua passagem pelo governo Bolsonaro. Outro ponto levantado foi o fato de o ex-juiz não ter explicado em detalhes a criação da nova corte.
"O Brasil com inflação alta, miséria voltando com tudo, desemprego elevado, desigualdade aumentando, meio ambiente colapsando, democracia em risco… e o ex-juiz achando que a prioridade é criar um tribunal anticorrupção?", questionou, no Twitter, o professor de Direito e integrante do Movimento Acredito Lucas Paulino.
O doutor em Direito Processual Dário Júnior avaliou que a criação de uma corte específica para a corrupção não possui "amparo constitucional" e afirmou que o resultado prático seria "nulo".
O tal "pacote anticrime" criou uma bagunça generalizada no Direito Penal brasileiro. Serviu foi de Cavalo de Tróia em favor do crime. Essa proposta de criar uma "Corte Nacional Anticorrupção" não tem amparo constitucional e seu resultado prático seria nulo. https://t.co/GSBybjtXv7
— dário júnior (@dariojjunior) December 5, 2021
"Que tal criar uma corte nacional anti juiz e promotor que fazem conluio para prender alguém sem provas por motivo político?", provocou o influenciador Felipe Neto.
Líder do Podemos, o senador Álvaro Dias saiu em defesa da proposta de Moro e disse que o ex-juiz "apanha dos extremos" por estar no "caminho certo". "Isso revela que ele preocupa, ele assusta, ele atemoriza. Na verdade, estão preocupados com o crescimento dele", disse o senador, acrescentando acreditar que Moro tem "reais possibilidades de chegar ao segundo turno".
O pré-candidato sinalizou também que pretende criar uma agência nacional de "erradicação da pobreza" no molde das agências reguladoras. "Criar uma agência como essas reguladoras, mas um pouco diferente, e com uma missão específica, erradicar a pobreza no país", disse, sem dar mais detalhes sobre a execução da ideia.
O ex-juiz da Lava Jato foi responsável pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex de Guarujá (SP). Em abril deste ano, foi considerado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da operação, decisão que ele classifica como um "erro de processo".
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