Projeto quer garantir lugar exclusivo para mulheres nos ônibus da capital gaúcha
Câmara de Porto Alegre discute medida para conter assédio no transporte público
Um novo projeto de lei que está em discussão na Câmara de Vereadores de Porto Alegre poderá garantir assentos reservados para mulheres nos ônibus municipais. A proposta, de autoria da vereadora Vera Armando (PP), visa a criação do chamado "Espaço Mulher", como forma de proteção contra casos de importunação sexual.
A iniciativa pretende alterar a legislação atual (Lei Municipal nº 11.277/2012), ampliando a lista de beneficiários dos lugares prioritários para incluir todas as passageiras do sexo feminino, principalmente em horários de maior movimento.
Os dados que embasam o projeto são preocupantes: de acordo com pesquisa dos Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, 71% das mulheres já foram vítimas de assédio no transporte. Outro levantamento, feito pelo Ipec e Instituto Cidades Sustentáveis, mostra que 79% das mulheres em Porto Alegre relataram casos de violência sexual em espaços públicos.
Vera Armando defende que o projeto é um passo necessário para proporcionar mais segurança às mulheres e combater a violência urbana de gênero. Ela afirma: "É inaceitável que tantas mulheres vivam com medo ao usar o transporte coletivo".
Com a informação CMPA.
