Projeto de Lei propõe facilitar acesso de pequenos produtores a máquinas agrícolas em Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre analisa a criação de um novo programa voltado para o fortalecimento da agricultura na capital. O Projeto de Lei, assinado pela vereadora Fernanda Barth (PL), estabelece diretrizes para a Patrulha Agrícola Municipal, com especial atenção à desburocratização. O objetivo é simplificar o acesso de pequenos e médios produtores rurais aos equipamentos necessários para as rotinas produtivas no campo.

A proposta surge como um suporte para quem atua em frentes como caminhos rurais, hortas e plantações de orgânicos. De acordo com o texto, o programa busca facilitar o uso de implementos destinados ao preparo do solo e à conservação de produtos agropecuários. Essa medida visa garantir que o produtor local tenha condições técnicas de manter sua produção ativa e rentável durante todo o ano.

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A sustentabilidade ambiental é um dos critérios fundamentais listados nas diretrizes da futura lei. O projeto determina que o incentivo à mecanização deve caminhar lado a lado com práticas que preservem os recursos naturais da Zona Rural. Dessa forma, a mecanização agrícola é apresentada como uma ferramenta para otimizar o trabalho humano, respeitando as características ecológicas de cada propriedade.

Para a autora da proposta, a valorização do setor primário passa diretamente pela eficiência logística e técnica. O programa incentiva que o poder público atue como facilitador, promovendo o desenvolvimento rural de forma responsável. Com a tramitação iniciada, o Legislativo municipal deve ouvir entidades do setor para aperfeiçoar os mecanismos de entrega desse maquinário aos agricultores porto-alegrenses.

CMPA.