Prazo para regularizar ou emitir título de eleitor vai até esta quarta-feira
Quem estiver em situação irregular durante o período eleitoral, que vai do dia 9 de maio ao dia 5 de novembro, está sujeito a multas e sanções
Até esta quarta-feira (8), eleitores de todo o Brasil podem regularizar, solicitar transferência ou emitir um novo título de eleitor. Depois desta data, deverão esperar a finalização do período eleitoral deste ano. O título precisa estar em dia com a Justiça Eleitoral para que o eleitor possa votar nas eleições municipais, que acontecem em outubro.
Quem estiver em situação irregular durante o período eleitoral, que vai do dia 9 de maio ao dia 5 de novembro, está sujeito a multas e sanções. Além da regularização, é possível, até o dia 8 de maio, resolver pendências, como multas devido à ausência nas eleições anteriores, troca do local de votação ou reativação do título cancelado.
Como emitir ou regularizar o título de eleitor?
Para emitir um novo título, a pessoa deve comparecer a um cartório eleitoral, portando um documento com foto (a CNH, neste caso, não é valida) e um comprovante de residência dos últimos três meses. Homens maiores de 18 anos, também devem apresentar o documento comprobatório da quitação militar.
Em caso de regularização, o eleitor deve comparecer ao cartório caso não tenha sua biometria cadastrada. Para cadastrar a biometria, ele também deverá ir presencialmente.
Porém, caso já tenha a biometria cadastrada, é possível resolver suas pendências com a Justiça Eleitoral através do sistema de autoatendimento ou no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para conferir os documentos necessários para cada caso de regularização, acesse aqui.
Nas redes sociais, o perfil oficial do TSE divulgou o prazo algumas vezes, reforçando a importância de estar em dia com a Justiça Eleitoral. Confira:
Olha quem veio lembrar que AMANHÃ* é o último dia pra tirar, regularizar ou transferir o título eleitoral pra votar nas #Eleições2024 🐶 Você não vai resistir a esse olhar, né? 🥰
* Exceto nos municípios do Rio Grande do Sul, onde o prazo foi prorrogado por mais 15 dias. pic.twitter.com/fzHAtEDyCG
— TSE (@TSEjusbr) May 7, 2024
Rio Grande do Sul
Em contrapartida ao prazo em todo Brasil, o estado do Rio Grande do Sul teve as regras alteradas. Os eleitores gaúchos terão 15 dias a mais no período de cadastro eleitoral.
A decisão foi tomada na última quinta-feira (2) e aprovada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. A medida se deve ao estado de calamidade pública que o estado do sul do país enfrenta, devido às fortes chuvas que já causaram 90 mortes e afetaram mais de 1 milhão de pessoas.
Eleições municipais
Em 6 e, possivelmente, 27 de outubro deste ano, os eleitores escolherão prefeito e vereadores de suas cidades. As eleições são locais, e portanto, não poderão contar com voto em trânsito.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini
