Porto Alegre decreta situação de emergência nível 2
O decreto permite que o Executivo Municipal solicite e receba recursos, de forma facilitada, das esferas estadual e federal
A prefeitura decreta situação de emergência nível 2 devido aos transtornos causados pelo temporal de terça-feira 16. A publicação consta em edição extra do Diário Oficial (Dopa) desta quinta-feira, 18.
O decreto permite que o Executivo Municipal solicite e receba recursos, de forma facilitada, das esferas estadual e federal. Segundo o documento, ficam dispensados de licitação, se necessário, aquisições de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, assim como a prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação das regiões da cidade afetadas.
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O Executivo também fica autorizado a mobilizar todos os órgãos municipais para atuar nas ações de respostas necessárias a minimizar os efeitos causados pelas chuvas, assim como a convocação de voluntários e arrecadações de recursos junto à comunidade.
PMPA
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