PE e PB: famílias afetadas pelas chuvas terão pagamento unificado do BPC e Bolsa Família

Em virtude dos danos causados pelas fortes chuvas na Paraíba e em Pernambuco, municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública contarão com medidas excepcionais de proteção social. A principal determinação é a unificação do calendário de pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o dia 18 de maio.

Com a medida, o cronograma escalonado (baseado no final do NIS) é interrompido nessas localidades, permitindo que todas as famílias beneficiárias acessem os valores já no primeiro dia do calendário de pagamentos.

Antecipação de Parcelas e Agilidade em Processos

Além da unificação automática, os beneficiários têm a opção de solicitar a antevisão de uma parcela adicional. Esta modalidade funciona como um adiantamento, cujo valor será restituído pelo segurado em até 36 meses, sem incidência de juros ou correção monetária. O abatimento dos valores ocorre a partir do terceiro mês após o recebimento do adiantamento.

Outra frente de atuação envolve a priorização na análise de novos requerimentos. Pedidos de aposentadorias, pensões e BPC realizados por moradores dessas cidades terão tramitação acelerada, visando garantir o suporte financeiro imediato às populações atingidas.

Logística de Abastecimento e Apoio ao Abrigamento

A assistência direta às comunidades inclui o empenho de recursos para a distribuição de 20 mil cestas de alimentos. A primeira remessa, composta por 1,8 mil unidades de 21,5 kg cada, será entregue nesta sexta-feira (8). Os kits contêm itens essenciais para assegurar a nutrição das famílias em situação de vulnerabilidade temporária.

As municípios afetados podem solicitar recursos para a estruturação de abrigos públicos. O modelo de cofinanciamento funciona da seguinte forma:

• Valor: Repasse de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas acolhidas pelo poder público.
• Uso: Destinado à compra de colchões, água, produtos de higiene, alimentação e contratação de equipes de apoio para segurança e serviços gerais.

Suporte Técnico e Monitoramento

Equipes da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão em campo nos dois estados nordestinos para oferecer suporte técnico aos municípios. O trabalho consiste na articulação de estratégias de resposta rápida e na assistência técnica para a elaboração de planos de recuperação das áreas atingidas