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UE fecha porta para renegociar Brexit

Premier Theresa May enfrenta moção de desconfiança nesta quarta

16 jan 2019 - 10h47
(atualizado às 11h05)
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A União Europeia fechou a porta nesta quarta-feira (16) para a possibilidade de rediscutir o acordo para a saída do Reino Unido do bloco, o chamado Brexit, rejeitado pelo Parlamento britânico na última terça (15).

Ativistas eurocéticos protestam em frente ao Parlamento do Reino Unido, em Londres
Ativistas eurocéticos protestam em frente ao Parlamento do Reino Unido, em Londres
Foto: EPA / Ansa - Brasil

Segundo Margaritis Schinas, porta-voz da Comissão Europeia, poder Executivo da UE, o tratado "não pode ser renegociado". "Cabe agora ao Reino Unido dizer o que quer fazer", acrescentou.

Schinas ressaltou, no entanto, que há margem para "retocar" a declaração política sobre a futura relação entre Londres e Bruxelas. O acordo do Brexit foi rejeitado por um placar de 432 a 202 na Câmara dos Comuns, a maior derrota de um governo no Parlamento em um século.

O "divórcio" está previsto para ocorrer em 29 de março de 2019, mas, se não houver acordo, a ruptura será abrupta e imediata, sem período de transição, o que pode abrir uma crise de abastecimento no Reino Unido e golpear a economia do país, além de aumentar a incerteza em torno dos cidadãos europeus em solo britânico e vice-versa.

De acordo com a líder do governo da primeira-ministra Theresa May na Câmara, Andrea Leadsom, não há planos de pedir a Bruxelas o adiamento do Brexit. A premier enfrenta nesta quarta uma moção de desconfiança apresentada pela oposição trabalhista e, se sobreviver, terá até o fim da semana para propor uma alternativa.

Em caso de queda de May, por outro lado, o Reino Unido terá eleições antecipadas, o que aumentaria ainda mais o cenário de incerteza. Segundo as últimas pesquisas, conservadores e trabalhistas estão tecnicamente empatados, mas nenhum dos dois partidos teria maioria para governar sozinho.

"Ainda temos tempo para conversar, mas agora a premier britânica deve fazer uma proposta", declarou a chanceler da Alemanha, Angela Merkel. Ela ressaltou, no entanto, que está preparada para uma saída sem acordo.

Já o negociador-chefe da UE para o Brexit, Michel Barnier, disse no Parlamento Europeu que o risco de rompimento abrupto "nunca foi tão grande". "Agora nenhum cenário pode ser excluído, inclusive aquele que sempre quisemos evitar: a saída sem acordo", afirmou.

Entrave

O principal entrave no acordo rejeitado nesta terça diz respeito ao "backstop", mecanismo que prevê a manutenção de uma fronteira aberta entre a Irlanda do Norte, território britânico, e a República da Irlanda, membro da UE, caso os dois lados demorem a aprovar um futuro tratado comercial.

O texto previa um período de transição até 31 de dezembro de 2020, prorrogável por mais um ano. Durante esse prazo, Bruxelas e Londres tentariam negociar um acordo comercial e sobre sua relação futura. Em caso de fracasso nas tratativas, entraria em vigor o "backstop", o que comportaria a criação de uma espécie de fronteira entre a Irlanda do Norte e o restante do Reino Unido.

Os críticos do Brexit cobravam garantias explícitas de que o mecanismo não seria uma solução permanente. O acordo também previa uma multa de cerca de 60 bilhões euros para o Reino Unido deixar a UE e a manutenção dos direitos dos europeus que residem no país e vice-versa.

Ansa - Brasil   
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