Tribunal de Haia vence prêmio de direitos humanos da União Europeia
Corte sancionada por Trump foi laureada com o Sakharov em 2026
O Parlamento Europeu concedeu o Prêmio Sakharov de 2026 ao Tribunal Penal Internacional de Haia e a seus juízes, maior honraria da União Europeia em direitos humanos. A homenagem ocorre em meio a sanções retaliatórias impostas pelo governo dos Estados Unidos contra a corte, adotadas após a emissão de um mandado de prisão contra o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, por crimes de guerra na Faixa de Gaza, e apurações sobre ações de soldados americanos no Afeganistão.
O Parlamento da União Europeia concedeu nesta quarta-feira (22) o Prêmio Sakharov de 2026 ao Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia e seus juízes, que se tornaram alvos de sanções dos Estados Unidos.
Essa é a maior honraria da UE destinada a reconhecer a liberdade de pensamento e a batalha pelos direitos civis no mundo.
O TPI havia sido indicado pelo grupo parlamentar dos Socialistas e Democratas (S&D), como "símbolo da resistência contra as guerras da administração americana", e foi escolhido pela Conferência dos Presidentes, que reúne os líderes partidários do Legislativo do bloco.
"Reconhecemos o importante trabalho desenvolvido pelo Tribunal Penal Internacional", declarou a chefe do Parlamento Europeu, Roberta Metsola. Os outros candidatos eram o defensor dos direitos humanos Tundu Lissu, da Tanzânia, e as ativistas iranianas Taraneh e Romina Rahimi.
Em comunicado, a presidente do TPI, Tomoko Akane, disse que a premiação reafirma "a importância de instituições judiciais independentes e daqueles que trabalham para defender o direito internacional". "Em um mundo marcado por conflitos crescentes, não há paz sem justiça e não há segurança sem o direito", acrescentou.
Entregue pela primeira vez em 1988, a Nelson Mandela e Anatoly Marchenko, o prêmio leva o nome do dissidente soviético Andrei Sakharov. A ideia é reconhecer indivíduos, grupos e organizações que contribuem para a defesa dos direitos humanos no mundo.
O TPI foi fundado em 2002 e tem como objetivo investigar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídios, e uma de suas ex-juízas, a sul-africana Navi Pillay, foi laureada em 2026 com o Prêmio Nobel da Paz.
Horas depois do anúncio da vitória de Pillay, no início de outubro, o Tribunal de Haia se tornou alvo de sanções do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com o objetivo declarado de inviabilizar o trabalho da corte, que emitiu um mandado de prisão contra o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, por crimes de guerra na Faixa de Gaza. Além disso, o TPI já investigou ações de soldados americanos no conflito no Afeganistão.
"Os Estados Unidos continuarão sua campanha para desmantelar o TPI pedaço por pedaço, até que os americanos não sejam mais ameaçados", afirmou o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, ao anunciar as medidas punitivas.
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