Prazo para solicitar cidadania espanhola está chegando; veja o que fazer
É possível inniciar o processo até 22 de outubro, mas a recomndação é iniciar o quanto antes
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O prazo final para solicitar a cidadania pela Lei da Memória Democrática, também conhecida como Lei dos Netos, está chegando. A data limite é 22 de outubro de 2025. A decisão foi aprovada pelo Conselho de Ministros da Espanha e estende em mais um ano o prazo inicial de dois anos previsto na legislação, que entrou em vigor em outubro de 2022.
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A medida foi comunicada pelo Ministério de Assuntos Exteriores e reforçada em notas divulgadas por consulados espanhóis, como o de Rosario, na Argentina. A lei abriu a possibilidade de descendentes de espanhóis exilados ou perseguidos durante a Guerra Civil e a ditadura franquista requererem a cidadania, sem necessidade de residência na Espanha e sem renúncia à nacionalidade brasileira.
A prorrogação representa uma nova oportunidade para milhares de brasileiros com ascendência espanhola. Porém, a Lei não pode ser estendida novamente, segundo o próprio texto aprovado pelo Parlamento espanhol. Isso significa que, encerrado o prazo em 2025, não haverá outra janela legal garantida para o reconhecimento automático da cidadania.
Além da limitação legal, a burocracia também pesa. A organização da documentação pode levar meses. A dificuldade para conseguir agendamentos em alguns postos consulares agrava o cenário e, por isso, a recomendação é começar o quanto antes.
É necessário reunir certidões de nascimento, casamento e óbito que comprovem a linha de descendência, além de providenciar a tradução e a apostila desses documentos, o que pode se estender por meses.Paralelamente, os consulados responsáveis enfrentam alta demanda e dificuldades em abrir vagas de atendimento, o que torna indispensável realizar o agendamento o quanto antes, ainda que a data concedida seja distante.
Diante da complexidade burocrática, o acompanhamento profissional pode ser determinante, já que assessorias especializadas oferecem suporte na organização dos documentos e na observância de prazos, reduzindo o risco de indeferimentos por falhas formais.
Com o prazo definitivo em contagem regressiva, cada dia é precioso. Para brasileiros que sonham em obter a cidadania espanhola, a recomendação é clara: começar imediatamente.
