Poligamia complica processos judiciais na África do Sul
Quando Fatima Hassan voltou à África do Sul, depois de uma visita a Meca, seu marido, Ebrahim, foi apanhá-la no aeroporto e anunciou que tinha algo importante a anunciar. Para prepará-la melhor para o baque, ele acrescentou que "e não é algo de agradável".
Ebrahim por fim revelou a novidade, ela recorda: ele havia tomado por segunda esposa a jovem Maggie, que havia sido empregada do casal. Um ímã havia conduzido a cerimônia religiosa. Maggie, que no passado havia sido cristã, agora se chamava Mariam e se havia convertido ao islamismo.
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A lei islâmica é muitas vezes interpretada de maneira a permitir mais de uma esposa por marido, e àquela altura o relacionamento entre Ebrahim e Maggie não era novidade. A moça já havia tido dois filhos com ele, e estava grávida do terceiro. Mas a posição de uma amante é inferior à de uma esposa, e Ebrahim havia prometido que jamais se casaria com a amante, que tinha metade de sua idade e a quem Fatima considerava como "uma moça muito estúpida que lavava o chão e limpava os sanitários de nossa casa".
E novas indignidades se seguiriam. Em pouco mais de um ano, em 2001, Ebrahim morreu, de ataque cardíaco, aos 59 anos, sem deixar testamento. E quanto um inventariante indicado pela Justiça começou a organizar seu modesto espólio, passou a fazer pagamentos a Maggie, cujos filhos eram pequenos, e não a Fatima, cujos quatro filhos já eram adultos. A esposa mais velha foi ordenada a deixar a casa que havia construído em companhia do marido.
A expulsão foi demais para ela. "Meu marido e eu tínhamos duas lojas, e eu trabalha nelas de domingo a domingo, das 7h às 23h", conta Fatima. "Dei minha vida a esse homem por 36 anos. Ele levou minha juventude, e eu me tornei uma velha. Por que sou eu que devo ficar sem teto?"
Ela se recusou a sair da casa e abriu um processo que, em 15 de julho, resultou em decisão histórica da Corte Constitucional sul-africana. A África do Sul reconhece juridicamente os casamentos polígamos, em respeito aos costumes tribais locais; é isso que permite ao presidente Jacob Zuma manter três esposas. Mas as uniões muçulmanas não contam com reconhecimento semelhante de parte do Estado.
A decisão no caso de Hassam não mudou o fato, mas garantiu que, quando um marido morrer sem testamento e estiver envolvido em casamento poligâmico muçulmano, cada uma das esposas têm garantidos seus direitos legais de herança.
A África do Sul abriga 835 mil muçulmanos, ou 2% de sua população. Pelican Park, o subúrbio da Cidade do Cabo onde vive Fatima, 62 anos, é o coração dessa comunidade. E o alarde quanto ao caso a tornou conhecida no bairro - uma heroína para alguns, um embaraço para outros. A poligamia, por mais comum que seja, é um assunto delicado.
"Esses homens correndo por aí com mulheres muito mais jovens, é como uma doença", diz comerciante Saliema Chafekar. "Mas acontece o tempo todo". Ela faz uma pausa: "se meu marido agir assim, corto seu pescoço".
M. S. Rawoot, que é dirigente em uma mesquita local, diz que não importa quais sejam as normas de herança, é importante preservar o direito do homem a múltiplas esposas. "Um lojista toma uma assistente como segundo esposa, um médico sua recepcionista. O importante é fazer tudo discretamente e evitar escândalo", diz.
A imprensa sul-africana retrata Fatima como a esposa maltratada mas resoluta. Maggie, quando mencionada, é tratada por Mariam, o nome mencionado nos documentos judiciais. O lado dela na história não é contado, afora insinuações de que teria explorado Ebrahim por seu dinheiro.
Mas a vida é sempre mais complicada do que parece. "Fazem parecer que eu sou a vilã", se queixa Maggie Hassam, 35 anos. "Mas só devo explicações a Deus, e Deus está comigo".
Maggie começou a trabalhar como faxineira para os Hassam aos 16 anos de idade, por US$ 7 ao mês mais comida e alojamento. Maggie diz que Fatima sempre a tratou com aspereza, mas Ebrahim era gentil. "Eu era jovem, e aquilo não era certo, mas ele disse que não a amava e que era infeliz no casamento", conta. "Ele insistiu, e por fim me acostumei a ele, e comecei a gostar dele".
Mas Fatima não considera que Maggie seja uma vítima. "Ela culpou meu marido mas eu disse que a culpa também era dela", afirma. "Quando ele começou a beijá-la e acariciar seu traseiro, ela deveria ter me contado e eu acabaria com isso, foi o que eu disse".
Agora, a casa de dois quartos que Fatima ainda ocupa é o único ativo importante que resta no espólio, e será provavelmente vendida. O dinheiro deve ser dividido entre as duas.
"E quem quer essa casa, de qualquer jeito?", diz a primeira viúva. "O teto tem vazamentos, e o vaso sanitário está enguiçado". O maior problema dela é como aceitar o passado. "Como pôde o meu marido - um homem indiano sempre muito, muito sério - se deixar apanhar em uma armadilha por uma menina daquelas? O que ele estava pensando?"
Tradução: Paulo Migliacci
