ONG europeia apresenta denúncia contra TotalEnergies por cumplicidade em crimes de guerra em Moçambique
A TotalEnergies é alvo em Paris de uma denúncia por "cumplicidade em crimes de guerra, tortura e desaparecimentos forçados" em Moçambique, por fatos ocorridos em 2021 no local de seu megaprojeto de gás, que estava então paralisado, informou nesta terça-feira (18) a AFP, citando o Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR, na sigla em inglês), autora da queixa.
A ONG alemã acusa o grupo francês de "ter financiado diretamente e apoiado materialmente a Joint Task Force (JTF), composta por forças armadas moçambicanas, enquanto esta teria detido, torturado e assassinado dezenas de civis" entre julho e setembro de 2021, segundo comunicado divulgado à imprensa.
Essas violações teriam ocorrido na entrada do projeto de gás Mozambique LNG, do qual a TotalEnergies é a principal acionista (26,5%), e que estava suspenso após um ataque jihadista mortal em março de 2021, na cidade vizinha de Palma, no norte.
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A denúncia foi encaminhada na segunda-feira (17) ao Ministério Público Nacional Antiterrorista (Pnat) em Paris, competente para crimes de guerra.
Ela decorre de alegações relatadas pelo jornal Politico em setembro de 2024, depois pelo site SourceMaterial e pelo diário francês Le Monde, as quais a TotalEnergies contesta. Contactada nesta terça-feira pela AFP, a TotalEnergies não se pronunciou sobre o assunto.
"É impensável que a TotalEnergies possa alegar ignorância dos crimes do exército moçambicano, e mais especificamente das acusações de violações de direitos humanos atribuídas à Joint Task Force, já que a própria empresa os relata em vários documentos internos transmitidos a seus financiadores públicos", afirmou Clara Gonzales, diretora do programa Empresas e Direitos Humanos da ECCHR.
A denúncia surge no momento em que a gigante francês dos hidrocarbonetos declarou em 25 de outubro estar pronta para relançar o projeto do consórcio Mozambique LNG, estimado em US$ 20 bilhões, com previsão de início de produção em 2029.
Após o ataque de jihadistas ligados ao grupo Estado Islâmico, ativos na província de Cabo Delgado desde 2017, o grupo francês havia declarado "força maior" e suspendeu o projeto em abril de 2021.
O local foi então deixado sob guarda das forças armadas moçambicanas, reunidas na JTF, criada em 2020 em virtude de um acordo entre a filial local da TotalEnergies, Tepma 1, e o governo de Maputo, capital de Moçambique. Esse acordo foi interrompido em outubro de 2023.
Sequestro, tortura e mortes
Segundo o jornal Politico, durante sua contraofensiva aos jihadistas, soldados atuando no local interceptaram moradores e prenderam entre 180 e 250 homens em contêineres, acusando-os de apoiar a insurreição.
Detidos por três meses, eles foram espancados, privados de comida e torturados, e vários foram mortos. Os 26 últimos prisioneiros foram libertos em setembro de 2021, segundo a investigação do jornalista Alex Perry, baseada em testemunhos.
O Mozambique LNG havia então assegurado nunca ter "recebido informações indicando que tais eventos tenham efetivamente ocorrido".
Posteriormente, a empresa informou ter solicitado em novembro de 2024 às autoridades moçambicanas a abertura de uma investigação, oficialmente anunciada em março de 2025 pelo gabinete do procurador-geral. Ao mesmo tempo, a Comissão Nacional de Direitos Humanos confirmou o início de suas investigações, como solicitado pela TotalEnergies no fim de 2024.
Segundo a ECCHR, a TotalEnergies estava "ciente" das violações de direitos humanos pelas forças armadas.
Le Monde e SourceMaterial afirmaram em novembro de 2024 que a TotalEnergies tinha, desde abril de 2021, conhecimento de acusações de ações violentas da JTF contra civis, segundo relatórios sociais das equipes do Mozambique LNG, transmitidos à agência italiana de crédito à exportação (SACE), que apoia o projeto.
Para a ONG, "a TotalEnergies continuou a apoiar diretamente a JTF" fornecendo alojamento, alimentação e bônus "condicionados ao respeito dos direitos humanos".
O ECCHR apresenta agora "novos documentos" obtidos junto às autoridades holandesas, que relatam trocas entre a agência pública de crédito à exportação Atradius DSB e a TotalEnergies, mencionando já em maio de 2020 riscos de violações de direitos humanos pelas forças armadas. Segundo a ONG, duas investigações de agências de crédito à exportação foram abertas.
Essa denúncia deve "ser entendida como uma mensagem aos financiadores públicos e bancos como Société Générale e Crédit Agricole para que retirem imediatamente seu apoio ao projeto", declarou Lorette Philippot, da organização Amigos da Terra França, que se opõe à "expansão do gás em Moçambique".
com AFP
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