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Justiça derruba norma que proibia casas para Airbnb em Florença

Prefeita prometeu reintroduzir a proibição em breve

10 jul 2024 - 13h52
(atualizado às 14h50)
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A Justiça Administrativa da Itália derrubou nesta quarta-feira (10) uma norma da Prefeitura de Florença que proibia novos imóveis destinados a serviços de aluguéis breves em seu centro histórico, que é tombado pela Unesco como patrimônio da humanidade.

    O veto havia sido introduzido em outubro de 2023 e era a regra mais rigorosa no país contra plataformas como o Airbnb, acusadas de provocar o crescimento descontrolado dos preços de moradias em zonas turísticas.

    A norma era uma emenda ao antigo regulamento urbanístico de Florença, mas, segundo o Tribunal Administrativo Regional (TAR) da Toscana, deixou de valer ao não ser mencionada no plano de zoneamento sucessivo.

    "O planejamento urbano exige escolhas inequívocas e não tolera a coexistência de regras contraditórias, cuja composição acabaria por ser confiada a critérios arbitrários e realinhamentos incertos no futuro", disse a corte.

    No entanto, a nova prefeita de Florença, Sara Funaro, eleita no mês passado, prometeu aprovar em breve uma nova emenda para reintroduzir a proibição. "Também continuarei pedindo procedimentos nacionais, que são cada vez mais urgentes", disse ela, que cobra uma regulação por parte da gestão da premiê Giorgia Meloni.

    Já o Airbnb elogiou a decisão do TAR da Toscana. "É uma boa notícia para as famílias florentinas que gostariam de compartilhar suas casas para melhorar o orçamento familiar", afirmou a plataforma.

    A popularização de serviços do gênero é apontada como responsável direta pelo esvaziamento populacional dos centros de grandes cidades do mundo. O aumento da disponibilidade de imóveis para turistas gera escassez na oferta para contratos de longa duração, elevando os valores dos aluguéis e forçando os moradores a buscar regiões mais distantes.

Ansa - Brasil   
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