Italianos na América Latina pedem 'correção' de reforma de cidadania
Projeto do governo Meloni restringiu transmissão do 'jus sanguinis'
Os representantes do Conselho Geral dos Italianos no Exterior (Cgie) na América Latina cobraram correções na reforma implementada pelo governo da premiê Giorgia Meloni que restringiu a transmissão da cidadania por direito de sangue para ítalo-descendentes.
Com as novas regras que entraram em vigor neste ano, o princípio conhecido como "jus sanguinis" agora é reconhecido apenas para filhos ou netos de cidadãos nascidos na Itália, e desde que o antepassado tenha cidadania exclusivamente italiana, estabelecendo um limite geracional que não havia na legislação.
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"As novas normas tornaram mais rigorosas as condições de acesso ao reconhecimento e à transmissão da cidadania, afetando sobretudo os ítalo-descendentes que, embora tenham mantido sua identidade, hoje estão excluídos do perímetro da italianidade", disse a Comissão da América Latina do Cgie, após uma reunião realizada em Curitiba.
Segundo o comitê, a reforma das regras de cidadania "contrasta com o princípio de igualdade garantido pela Constituição e coloca em discussão o direito de transmitir a própria identidade aos filhos".
A comissão ainda pediu "correções" na lei e que os parlamentares italianos eleitos no exterior "trabalhem por uma solução normativa unitária".
