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Itália reconhece três pais para criança em decisão judicial histórica
Uma decisão judicial italiana concedeu a uma criança de 4 anos três pais legalmente reconhecidos -- dois pais e uma mãe -- em uma decisão histórica que irritou os católicos conservadores.
A decisão foi noticiada na terça-feira por vários veículos de mídia italianos e confirmada por Pasqua Manfredi, advogada de um dos pais do menino.
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A criança nasceu na Alemanha e vive lá com dois homens casados, um dos quais é o pai biológico, que a gerou com uma mulher amiga do casal.
O pai não biológico, que é ítalo-alemão, adotou a criança de acordo com a legislação alemã, mas solicitou que a adoção fosse reconhecida também na Itália.
Uma autoridade local rejeitou o pedido, suspeitando que a criança tivesse nascido de uma barriga de aluguel realizada no exterior -- uma prática que o governo conservador da Itália criminalizou.
Um tribunal de apelação na cidade de Bari, no sul da Itália, anulou a decisão, aceitando que não havia nenhum acordo de barriga de aluguel na família.
A decisão, que é definitiva, significa que a Itália, assim como a Alemanha, aceita que a criança tenha dois pais legalmente reconhecidos e uma mãe.
"Não houve nenhum acordo secreto de barriga de aluguel aqui, este é um caso de três pessoas que querem ser os pais desta criança, e o tribunal reconheceu isso", disse Manfredi à Reuters.
A decisão é de janeiro, mas foi divulgada quando a Itália comemorou o 10º aniversário da votação do Parlamento para legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo.
O Pro Vita & Famiglia, um grupo católico que faz campanha pelo que chama de valores familiares tradicionais, condenou a decisão e disse que o reconhecimento legal das uniões entre pessoas do mesmo sexo "derrubou a lei da família, expondo os menores a todos os tipos de experimentos sociais e ideológicos".
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