Itália aprova 9 bilhões de euros para amenizar crise de energia
Novo pacote também ajudará economia do país
O governo italiano aprovou nesta quinta-feira (10) um novo pacote de medidas no valor de 9 bilhões de euros para reduzir os preços da energia, aumentar a produção de gás natural e preservar os estoques antes do inverno no hemisfério norte.
O decreto prevê uma quantia proveniente de receitas fiscais para financiar as intervenções e elevará o déficit orçamentário deste ano para 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com a nota de atualização do Documento Econômico e Financeiro (Nadef).
Para lidar com o aumento dos custos de energia, as empresas poderão quitar as contas de energia em até 36 parcelas em um regime que inclui garantia do governo em caso de inadimplência.
As garantias serão fornecidas pela agência pública de exportação de crédito SACE, com a condição de que as empresas beneficiadas não paguem dividendos ou recomprem ações, segundo comunicado oficial do Palazzo Chigi.
Além disso, o governo italiano vai renunciar à tributação sobre os benefícios pagos aos funcionários para ajudá-los com suas contas de energia, até um máximo de 3 mil euros por trabalhador.
O decreto também prevê um corte nos impostos especiais de consumo sobre a gasolina. Esta medida, que expira em 18 de novembro, será estendida até o final de dezembro.
Para aumentar a produção de gás natural, está previsto um empréstimo para cobrir as despesas pelo Gestor de Serviços Energéticos (GSE), que poderá vender gás a preços controlados até 31 de março de 2023, e a autorização de novas concessões para perfurar entre nove e 12 milhas na costa do Adriático da Itália.
Após duas horas de reunião, o Conselho de Ministros também aumentou o limite máximo para pagamento em dinheiro de mil euros para 5 mil euros, a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
Já sobre o chamado "superbônus", uma remodelação está prevista para as despesas realizadas no ano que vem para condomínios e introduz-se a possibilidade de expandir o benefício para os proprietários de casas individuais.
Desta forma, permanecerá em vigor, mas para reformas realizadas em 2023, o governo pagará 90% da conta em vez dos 110% atuais.
O decreto ainda destinará 100 milhões de euros para a renovação do contrato para o setor de educação e pesquisa. Para o setor de entretenimento (cinemas, teatros, casas de shows) não é deduzida a segunda parcela do Imposto Municipal Único (IMU) para os imóveis, desde que os proprietários também sejam os gestores das atividades.
Por fim, 80 milhões de euros serão alocados à concessão de um crédito fiscal aos comerciantes pela transmissão da fatura eletrônica à Receita Federal. .
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