Hungria anuncia saída de TPI durante visita de Netanyahu
Premiê israelense é alvo de mandado de prisão internacional
O governo da Hungria anunciou nesta quinta-feira (3) sua decisão de retirar-se do Tribunal Penal Internacional (TPI), instantes depois da chegada do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, ao país.
O premiê israelense é alvo de um mandado de prisão internacional por supostos crimes de guerra e contra a humanidade durante o conflito na Faixa de Gaza. Nos últimos dias, o TPI pressionou as autoridades húngaras para prender Netanyahu durante sua visita, tendo em vista que o país faz parte do órgão.
"A Hungria deixará o Tribunal Penal Internacional. O processo de retirada começará de acordo com as obrigações legais constitucionais e internacionais", escreveu o porta-voz do governo húngaro, Zoltan Kovacs, no X.
Em coletiva de imprensa, Gergely Gulyas, chefe de gabinete do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, que já havia dito que não cumpriria o mandado do TPI, disse que o "TPI foi uma iniciativa respeitável, mas nos últimos tempos tornou-se um órgão político", e a acusação contra Netanyahu "é o exemplo mais triste disso".
Além disso, destacou que o governo húngaro considera tudo isto inaceitável e por isso decidiu abandonar o TPI.
Gulyas falou ainda das "sérias preocupações" que surgiram internacionalmente relativas às atividades do TPI nos últimos tempos, lembrando que os Estados Unidos, a China e a Turquia nunca fizeram parte da corte e que o Congresso norte-americano decidiu sancionar os juízes do tribunal.
Entre os exemplos na Europa citados pelo ministro, destacam-se também a Alemanha e a Polônia, que garantiram imunidade ao primeiro-ministro israelense caso este viajasse para os respectivos países, apesar das obrigações legais decorrentes da adesão ao Estatuto de Roma.
"Tudo isto demonstra claramente que as atividades do TPI se afastaram do seu propósito original e, uma vez que a política se tornou um tribunal, a Hungria já não deseja fazer parte dele", acrescentou Gulyás.
Por outro lado, um porta-voz do TPI recordou que a Hungria continua obrigada cooperar com a corte e garantiu que o tribunal seguiu os seus procedimentos padrão após a emissão do mandado de detenção contra o premiê israelense.
O anúncio surge após a chegada a Budapeste de Netanyahu, que definiu a decisão da Hungria como uma medida "corajosa e de princípios". "É importante enfrentar esta organização corrupta", afirmou, citado pelo jornal "The Guardian".
A Hungria é o primeiro Estado-membro da UE a acolher o primeiro-ministro, sem seguir a decisão do Tribunal. Hoje, inclusive, o chanceler alemão, Olaf Scholz, definiu como "inimaginável" a possibilidade de dar seguimento ao mandado de detenção do TPI contra Netanyahu. .
Netanyahu e Orbán avisam Trump sobre saída da Hungria de TPI
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e seu homólogo húngaro, Viktor Orbán, conversaram nesta quinta-feira (3) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a decisão de Budapeste de abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI).
"A discussão foi concentrada na decisão da Hungria de deixar a TPI e os próximos passos que podem ser dados nesta questão", afirmou o gabinete do premiê israelense. .
