Governo Trump suspende inscrições no Obamacare para mais de 760 mil pessoas, alegando fraude
O governo Trump suspendeu a inscrição de mais de 760 mil pessoas no Obamacare alegando fraudes cadastrais, com potencial de economizar US$ 2,2 bilhões aos cofres públicos. Segundo o vice-presidente JD Vance, a ação mira cadastros fictícios e sem elegibilidade comprovada. A iniciativa inclui a proibição de 569 corretores suspeitos de irregularidades para obter comissões e impõe uma moratória de seis meses a novos agentes, medida emergencial que preocupa seguradoras e o setor de benefícios.
O governo Trump está suspendendo a inscrição em planos de saúde do Obamacare para mais de 760 mil pessoas que, segundo acredita, foram inscritas de forma fraudulenta, afirmou o vice-presidente JD Vance nesta terça-feira, como parte de uma iniciativa antifraude que, segundo ele, economizaria US$2,2 bilhões do dinheiro dos contribuintes.
O Centro de Serviços de Medicare e Medicaid dos EUA (CMS, na sigla em inglês) cancelou cerca de 315 mil planos no mês passado, alegando documentação de cidadania ou imigração não verificada e suspeitas de inscrições indevidas.
A agência proibirá 569 corretores que, segundo acusação do órgão, apresentaram "taxas estatisticamente implausíveis de inscrições para o ano de cobertura de 2026" sem informações obrigatórias dos solicitantes, como o número da Seguridade Social.
Os planos, criados pela Lei de Cuidados Acessíveis — marca registrada do presidente democrata Barack Obama —, oferecem subsídios baseados na renda. O presidente republicano Donald Trump tentou, sem sucesso, revogar a lei em seu primeiro mandato e propôs mudanças que tornariam os planos menos abrangentes.
Milhões de pessoas cancelaram suas coberturas este ano, pois o aumento dos custos médicos e o término dos subsídios extras da era da Covid tornaram os prêmios mensais inacessíveis.
Vance descreveu o grupo cancelado como "uma mistura tanto de pessoas fictícias quanto de pessoas reais que simplesmente não atendem aos requisitos de elegibilidade", incluindo algumas que, segundo ele, foram inscritas por corretores sem o seu conhecimento.
Vance afirmou que o governo verificará ainda mais entre 419 mil e 450 mil pessoas para confirmar se são residentes legais nos EUA que atendem aos limites de renda.
O administrador do CMS, Mehmet Oz, disse que os inscritos foram tratados como "fantasmas" porque as autoridades acreditam que a maioria deles não existe ou não sabia que tinha cobertura, já que nunca apresentou um pedido de reembolso e não pôde ser contatada, apesar das repetidas tentativas de contato.
CONGELAMENTO DO REGISTRO DE CORRETORES
O governo está utilizando um processo regulatório de caráter emergencial para impor um congelamento imediato, em todo o setor, de novos registros de corretores do Obamacare, contornando o habitual período de notificação prévia e consulta pública. Oz chamou isso de "moratória nacional temporária" por seis meses, afirmando que a maior parte das fraudes se concentrava entre esses agentes.
O CMS afirmou que alguns corretores supostamente inscreveram pessoas sem consentimento genuíno, alteraram os planos das pessoas sem permissão, utilizaram informações imprecisas ou criaram solicitações questionáveis para receber comissões.
A agência informou que os corretores sem registro válido para 2026 terão suas atividades suspensas até 1º de fevereiro de 2027.
O congelamento pode pesar sobre as seguradoras que dependem dos corretores para captar clientes, segundo analistas.
Como os corretores são fundamentais para o processo de inscrição das pessoas, a suspensão "pode afetar negativamente as inscrições e, potencialmente, as margens relacionadas a um grupo de risco mais elevado em um mercado que já está em contração", à medida que os subsídios ampliados expiram, afirmou a analista da Morningstar, Julie Utterback.
Uma moratória generalizada "puniria profissionais legítimos em vez de visar os malfeitores responsáveis por fraudes", disse Mychal Walker, presidente da Associação Nacional de Profissionais de Benefícios e Seguros, um grupo setorial que instou o CMS a adotar, em vez disso, medidas de proteção direcionadas.
O CMS afirmou que as inscrições não autorizadas no Obamacare poderiam custar até US$6,6 bilhões em gastos federais indevidos para o ano de cobertura de 2026.
Os cancelamentos foram liderados pela força-tarefa antifraude de Vance, que inclui o secretário de Saúde, Robert F. Kennedy Jr., Oz e o presidente da Comissão Federal de Comércio, Andrew Ferguson.
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