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Governo alemão anuncia correções orçamentárias como saída para crise

27 nov 2023 - 12h55
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A coalizão governista da Alemanha divulgou um orçamento suplementar nesta segunda-feira que suspenderá temporariamente um limite autoimposto para o endividamento, depois que uma decisão do tribunal constitucional do país minou os planos de gastos do governo.

O orçamento, que deve ser aprovado pelo Parlamento, fará com que a Alemanha suspenda o freio da dívida estabelecido constitucionalmente pelo quarto ano consecutivo para tomar cerca de 45 bilhões de euros em empréstimos extras, conforme o governo do chanceler Olaf Scholz luta para sair de uma crise que provocou alertas sobre o crescimento econômico e o êxodo na indústria.

Berlim foi forçada a congelar a maioria dos novos compromissos de gastos depois que o Poder Judiciário bloqueou planos de redirecionar bilhões de euros de fundos pandêmicos não utilizados para projetos ecológicos e subsídios ao setor.

O país suspenderá o freio da dívida para o orçamento de 2023 a fim de permitir empréstimos mais altos, motivado pela decisão do tribunal, antes de finalizar o orçamento de 2024, que poderá ter cortes em alguns ministérios para manter os compromissos de gastos em outros lugares.

O freio estabelece um limite para novos empréstimos, embora possa ser excedido em circunstâncias "excepcionais".

O governo disse que os efeitos colaterais da crise energética que atingiu o país em 2022, após a invasão da Ucrânia pela Rússia, e que causou a disparada dos preços, criaram uma situação de emergência que justificou a suspensão do freio da dívida.

"Havia e há um risco de que a queda no consumo das famílias possa desencadear uma espiral descendente na economia alemã, causando declínios significativos na prosperidade e no emprego", constava na justificativa do projeto de lei.

O novo empréstimo não cobrirá totalmente o buraco de 60 bilhões de euros aberto no orçamento pela decisão judicial: as despesas de 2023 cairão em 15,1 bilhões de euros, mas o governo disse que isso seria suficiente para cobrir todos seus compromissos.

O tempo está se esgotando para que o Parlamento aprove um orçamento para 2024 este ano, o que significa que isso poderia ser adiado até o final de janeiro, disse anteriormente um porta-voz do governo.

O líder do Partido Social-Democrata (SPD), de Scholz, instou o governo a considerar a suspensão do freio da dívida no próximo ano, uma medida rejeitada em particular pelo Partido Democrata Livre (FDP), que são fiscalmente agressivos.

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