França abre 1º julgamento histórico sobre horrores do genocídio de minoria religiosa yazidi

Laura Martel, da RFI

O acusado é Sabri Essid, nascido em 1984 em Toulouse, no sudoeste da França. Em 2014, ele se juntou ao Estado Islâmico (EI) na Síria. Inicialmente atuou como segurança de um alto dirigente do grupo e, depois, passou a integrar a Amniyat, divisão responsável pela segurança interna e pelo serviço de inteligência do EI. Desde 2018, Essid é considerado morto na Síria, mas, sem comprovação oficial de seu óbito, a Justiça francesa decidiu manter o julgamento à revelia. O processo começou em 16 de março e segue até 20 de março.

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"Uma barbárie sem nome"

Segundo os juízes do tribunal de Paris, em despacho de acusação de dezembro de 2024, "os atos cometidos por Sabri Essid estavam em total consonância com a política genocida do EI, que legitimava a compra e venda de mulheres e crianças yazidis, seu confinamento, redução a status de servidão e os inúmeros estupros praticados contra elas".

Ele será julgado por genocídio, crimes contra a humanidade e cumplicidade nesses crimes, envolvendo quatro mulheres yazidis e seus sete filhos. A advogada Clémence Bectarte, da FIDH, representa três das vítimas em nome das associações Kinyat e Free Yezidi Foundation. A quarta vítima optou por não participar do processo, mas teve sua representação durante a fase de instrução.

"É difícil colocar em palavras a barbárie que recaiu sobre essas mulheres", diz Bectarte. "Quando comecei a trabalhar com elas, havia primeiro muita frustração: foram detidas, compradas, estupradas, escravizadas por dezenas de membros do grupo Estado Islâmico. Agora, temos um julgamento que envolve apenas um dos seus algozes. Não é o mesmo que um processo capaz de trazer justiça completa, mas para cada uma dessas mulheres, é fundamental poder nomear os crimes e que suas vozes sejam ouvidas."

A advogada destaca ainda a importância do julgamento para os filhos das vítimas, também vítimas do EI. "Hoje, elas olham muito para o futuro de seus filhos", afirma.

As yazidis relataram ter sido privadas de água, comida, cuidados médicos e liberdade, e sofreram "estupros repetidos" cometidos "com violência e brutalidade" por Sabri Essid, que as tratava "como mercadoria sexual".

Entre 2014 e 2016, segundo a ONU, milhares de mulheres e adolescentes foram vítimas de estupros, sequestros e maus-tratos, incluindo escravidão, enquanto milhares de homens yazidis foram assassinados. Mais de 5 mil pessoas morreram e mais de 400 mil foram deslocadas de suas casas. Até hoje, milhares de mulheres e crianças yazidis permanecem desaparecidas ou retidas.

Precedentes internacionais

O primeiro julgamento mundial por genocídio de yazidis aconteceu em novembro de 2021, na Alemanha, com base na jurisdição universal. O tribunal de Frankfurt considerou Taha Al J. culpado de genocídio e crimes contra a humanidade, marcando a primeira condenação de um ex-membro do Estado Islâmico por genocídio.

Processos também ocorreram na Suécia, Holanda e Bélgica. Em Bruxelas, no final do ano passado, Sammy Djedou, filho de mãe belga e pai marfinense, foi condenado à revelia pelo genocídio dos yazidis.

Na França, durante anos, a prioridade foi dar seguimento a processos por crimes terroristas contra cidadãos franceses que se uniram ao EI. A mudança de enfoque surge da percepção de que os crimes cometidos não podem ser tratados apenas sob a ótica antiterrorista.

Julgamentos por genocídio e crimes contra a humanidade permitem narrar a história das vítimas, algo que os processos antiterroristas não exigem — em que apenas a adesão ao Estado Islâmico já basta para condenação.