Trump anuncia aumento de taxas globais para 15%; Macron ressalta importância do 'equilíbrio entre poderes'

"Aqueles que pensam que as supremas cortes podem se tornar problemas na vida política de um país devem se lembrar de que é bom ter poderes e contrapoderes nas democracias", declarou o chefe de Estado francês durante a 62ª edição do Salão da Agricultura, em Paris, respondendo a uma pergunta de um repórter.

Nesta sexta, a Suprema Corte considerou a medida ilegal e decidiu, por seis votos a três, que o presidente americano não poderia usar o argumento de "emergência nacional", previsto pela IEEPA (International Emergency Economic Powers Act), lei de 1977, para impor tarifas sem aprovação clara do Congresso.

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Segundo o presidente da Suprema Corte, John Roberts, "se o Congresso tivesse a intenção de conceder o poder distinto e extraordinário de impor tarifas, teria feito isso expressamente, como tem feito de forma consistente em outras leis tarifárias". Os EUA podem ser obrigados a devolver mais de US$ 175 bilhões (cerca de R$ 912 bilhões) arrecadados com as sobretaxas impostas. O cálculo foi feito por economistas do Penn-Wharton Budget Model a pedido da agência Reuters.

'Influências estrangeiras'

Trump acusou a Corte de ter cedido a "influências estrangeiras" durante uma coletiva de imprensa na Casa Branca nesta sexta. Neste sábado, o presidente americano anunciou em sua rede Truth Social que elevaria sua nova taxa aduaneira global de 10% para 15%, com "efeito imediato".

O decreto anunciado neste sexta, com tarifas de 10%, deveria entrar em vigor em 24 de fevereiro, com duração de 150 dias. Ele prevê isenções para alguns setores — especialmente a indústria farmacêutica — e para mercadorias que entrem nos Estados Unidos sob o acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA, na sigla em inglês), conforme comunicado da Casa Branca.

A nova taxa se aplica a países ou blocos que possuem acordos comerciais com Washington, como a União Europeia (UE), o Japão, a Coreia do Sul e Taiwan, que haviam aceitado, por exemplo, uma sobretaxa alfandegária máxima de 15%.

França 'examinará consequências da medida'

De acordo com Macron, o país pretende continuar exportando seus produtos, especialmente nos setores de agricultura, luxo, moda e aeronáutica, "com as regras mais leais possíveis". Ele criticou a "falta de reciprocidade" e decisões unilaterais e pediu "apaziguamento" nas relações internacionais.

Em declarações ao jornal Financial Times, o ministro francês encarregado do Comércio Exterior, Nicolas Forissier, afirmou que a União Europeia (UE) dispõe das ferramentas necessárias para responder às tarifas americanas. Neste sábado, o ministro francês declarou que espera, diante das novas tarifas impostas por Trump ao mundo todo, uma reação conjunta da União Europeia.

Com agências