Itália torna obrigatório o seguro contra terceiros para usuários de patinetes elétricos

Júlia Valente, correspondente da RFI em Milão

A regra vale tanto para os patinetes particulares quanto para os compartilhados, alugados por aplicativo. Neste último caso, as empresas de aluguel precisam contratar o seguro. 

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Essa é a mais recente das mudanças previstas pela reforma do Código de Trânsito italiano, aprovada em 2024. As demais regras já estavam em vigor, como o uso obrigatório de capacete, a idade mínima de 14 anos para conduzir o veículo, a definição de limites de velocidade e a proibição de levar passageiros ou circular pelas calçadas.

Outra mudança importante, implementada em 16 de maio, é a obrigatoriedade de emplacar todos os veículos. A placa custa € 35 e deve ser solicitada pelo portal do governo. Até agora, 133.135 patinetes já foram registrados no país, sendo 33.316 em Milão e 27.900 em Roma. A Assoutenti estima, no entanto, que existam cerca de 1 milhão de patinetes particulares na Itália. Isso significa que apenas um em cada dez já possui placa.

Número de acidentes aumentou nos últimos anos

Os patinetes elétricos começaram a se popularizar na Itália em 2018 e, nos anos seguintes, ganharam espaço como uma alternativa mais barata e sustentável para os deslocamentos urbanos.

Segundo o Observatório ASAPS, desde 2020, 97 pessoas morreram na Itália em acidentes envolvendo patinetes elétricos. Em 2020, foi registrada uma vítima fatal. Já em 2024, ano com o maior número de mortes, foram 23. Em 2026, foram registrados seis casos.

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística italiano (Istat) revelam que, em 2024, 3.751 pessoas, entre condutores e passageiros, ficaram feridas em acidentes com patinetes.

A maioria dos incidentes (78%) envolve quedas sem a participação de outros veículos, de acordo com um estudo conduzido pelos Ortopedistas e Traumatologistas Hospitalares da Itália (Otodi), focado em acidentes no centro histórico de Roma entre 2018 e 2024. Entre as principais causas estão buracos nas ruas e distrações provocadas pelo uso do GPS no celular.

A expectativa do governo é que as novas regras, somadas ao reforço da fiscalização, ajudem a reduzir o número de ocorrências. Em Turim, a quarta maior cidade do país, as autoridades divulgaram um primeiro balanço da fiscalização desde a entrada em vigor da exigência das placas, em maio. Em dois meses, foram aplicadas 998 multas. A maior parte por estacionamento irregular, mas também 166 por falta de capacete, 29 por transporte de passageiros e 80 por ausência de placa.

Países europeus endurecem regras

A preocupação com a segurança dos patinetes elétricos não é exclusividade da Itália. Em vários países europeus, o tema também tem levado à adoção de regras mais rígidas, especialmente para os patinetes alugados por aplicativo. Em Paris, o serviço de patinetes elétricas de aluguel foi proibido em 2023. Em Madri, em 2024. Em janeiro deste ano, Praga também decidiu retirá-los das ruas, e Bruxelas já anunciou que fará o mesmo a partir de 2027.

No entanto, como esses veículos ainda circulam em grande escala em muitas cidades europeias, os governos buscam outras formas de regulamentação. Na Alemanha, por exemplo, está em discussão um projeto que prevê responsabilizar as empresas de compartilhamento em casos de acidentes e pedidos de indenização. No mês passado, Bélgica, Holanda e Luxemburgo pediram à União Europeia a criação de regras comuns para o setor.

A tendência também é de regras mais rígidas para os patinetes particulares. Na Alemanha, o seguro de responsabilidade civil já é obrigatório. Já no Reino Unido, os patinetes particulares não podem circular em vias públicas, apenas em propriedades privadas.