França: organizações de jornalistas registram queixa por obstrução da cobertura da guerra em Gaza
O Sindicato Nacional dos Jornalistas (SNJ) da França e a Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) anunciaram, nesta terça-feira (2), que registraram uma queixa em Paris por "obstrução à liberdade de exercer o jornalismo". A iniciativa mira nas autoridades israelenses, que são acusadas pelas duas organizações de terem impedido repórteres franceses de cobrir a guerra na Faixa Gaza.
O SNJ, principal sindicato de jornalistas na França, e a Federação Internacional dos Jornalistas, com sede em Bruxelas e que representa 600 mil profissionais em 146 países, denunciam os obstáculos materiais, administrativos e de segurança "impostos desde outubro de 2023 aos jornalistas franceses que desejam cobrir a situação na Faixa de Gaza".
Em uma petição com cerca de 100 páginas, revelada pela emissora France Info, o SNJ e a FIJ destacam que as duas acusações poderiam constituir "crimes de guerra". A intenção é que o Ministério Público Antiterrorista de Paris investigue as denúncias.
O texto também critica as condições de trabalho dos jornalistas na Cisjordânia, apontando obstáculos impostos também por policiais, militares, agentes alfandegários ou até mesmo de civis, como colonos israelenses em território ocupado. Por isso, a queixa não tem como alvo uma autoridade ou pessoa em particular, mas é apresentada contra X.
Ataques "estruturais" à liberdade de imprensa
"Esta queixa é a primeira apresentada até hoje com base no delito de obstrução à liberdade de exercer o jornalismo, e a primeira a convidar o Ministério Público [da França] a se pronunciar em um contexto internacional em que os ataques à liberdade de imprensa se tornaram estruturais", destaca o texto.
A denúncia se baseia no artigo 10 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, no artigo 19 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, mas também no crime de obstrução à liberdade de exercer a profissão de jornalista, inscrito no Código Penal francês no artigo 431-1. Essa queixa "não é nem política nem diplomática", mas "se inscreve em um âmbito estritamente profissional, deontológico e jurídico", asseguram seus autores.
A advogada Louise El Yafi, uma das responsáveis pela iniciativa, denuncia "uma obstrução coordenada, às vezes violenta, impedindo os jornalistas franceses de trabalhar nos Territórios Palestinos e atentando contra a liberdade de imprensa". Ela também ressalta a crescente insegurança que atinge os jornalistas franceses na Cisjordânia.
Um jornalista francês que trabalha para várias redações no país também registrou uma queixa. Sob anonimato, ele denuncia sua "agressão" por colonos israelenses durante uma reportagem que realizava nos territórios ocupados.
Mais de 200 jornalistas mortos desde outubro de 2023
A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) contabilizou 210 jornalistas mortos desde o início da guerra na Faixa de Gaza, após os ataques do grupo Hamas de 7 de outubro de 2023. As autoridades israelenses impedem profissionais das mídias estrangeiras de acessar de forma independente o enclave palestino. Em raras exceções, foi autorizado apenas a entrada de poucos repórteres para acompanhar as tropas de Israel.
Desde o início do conflito, várias queixas foram registradas na França. Elas visam, em particular, soldados franco-israelenses de uma unidade de elite do exército israelense, a empresa francesa de armamentos Eurolinks e também franco-israelenses que seriam cúmplices do crime de colonização.
Após uma dessas queixas, o Ministério Público Antiterrorista da França também solicitou a um juiz de instrução parisiense que investigasse "crimes de guerra" no caso da morte de duas crianças francesas em um bombardeio israelense em Gaza, em outubro de 2023.
RFI com AFP
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