Comissão Europeia quer reforçar vigilância e impor regras mais duras para uso de drones
A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira (11) que pretende endurecer as condições de registro de drones, após a onda de sobrevoos misteriosos desses aparelhos na Europa em 2025.
"Com muita frequência, fomos lentos demais e fomos pegos de surpresa pela ameaça representada pelos drones", ressaltou o comissário europeu Magnus Brunner durante uma coletiva de imprensa no Parlamento Europeu em Estrasburgo.
Vários países europeus, incluindo Dinamarca, Bélgica e Alemanha, foram sobrevoados por esses drones, que em diversas ocasiões paralisaram o tráfego aéreo ou ameaçaram instalações militares ou nucleares.
"Constatamos que qualquer coisa pode ser usada como arma contra nós", declarou a vice‑presidente da Comissão Europeia, Henna Virkkunen.
Esse novo plano de ação busca ajudar os 27 Estados‑membros a responder melhor, no âmbito civil, a essa ameaça híbrida. Um primeiro plano havia sido anunciado em 2025 visando combater a ameaça militar representada pelos drones, após uma série de incursões de drones russos na Polônia.
"Trabalhar juntos"
"O objetivo aqui é ajudar os Estados‑membros a trabalhar juntos e a reforçar suas medidas nacionais", explicou Virkkunen.
Isso inclui, por exemplo, incentivar os Estados‑membros a reforçar a obrigação de registrar drones a fim de estabelecer um banco de dados comum.
A obrigação já existe, mas nem sempre é respeitada, destacou um responsável da Comissão. Bruxelas também deseja reduzir para 100 gramas — contra os atuais 250 gramas — o limite que torna o registro obrigatório.
A ideia é "garantir que cada drone possa ser ligado a um operador específico, a um proprietário específico, e que sejamos capazes de identificar a pessoa por trás desse drone", explicou esse responsável.
O plano de ação também prevê incorporar um software capaz de impedir um drone de avançar caso ele se aproxime, por exemplo, de uma zona sensível com voo proibido. Os 27 Estados‑membros são convidados a mapear melhor essas áreas para tornar a medida mais eficaz.
Vigilância
A tecnologia — inteligência artificial e telecomunicações — também será utilizada para melhorar a vigilância de voos de drones. As antenas utilizadas para comunicações 5G de telefones celulares poderiam servir como radares para detectar melhor os drones, segundo a Comissão.
E para aprimorar a detecção de drones inimigos ou não identificados, a Comissão Europeia também quer lançar exercícios em grande escala na União Europeia.
A UE também quer reforçar sua produção de drones e de sistemas antidrones com um orçamento de cerca de € 250 milhões de euros, informou Virkkunen.
Outros financiamentos poderão ser liberados assim que as necessidades forem melhor identificadas pelos Estados‑membros, acrescentou o responsável da Comissão sob anonimato.
Cerca de € 150 milhões também serão destinados à Frontex, a agência europeia responsável pelas fronteiras externas da UE, para reforçar a vigilância aérea nos limites do bloco.
Com AFP
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