Cesare Battisti quer 'anistia' da Itália e retorno à França
O ex-militante de esquerda italiano Cesare Battisti, condenado em seu país por assassinatos ocorridos nos anos 1970, espera que a Itália declare um dia "uma anistia". Segundo o jornal francês Le Monde, ele deseja ainda voltar à França, de onde fugiu para o Brasil em 2004, para escapar da extradição. Em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não extraditar o italiano, que atualmente vive em São Paulo.
"O que desejo? Uma reconciliação com o povo italiano. É necessária uma anistia, outros países conseguiram", disse o ex-ativista italiano, condenado à revelia, em 1993, à prisão perpétua pela autoria direta ou indireta de quatro assassinatos ocorridos nos anos 1970, crimes dos quais se declara inocente.
Segundo Battisti, "a renúncia do (ex-primeiro-ministro Silvio) Berlusconi não mudará nada. Os mesmos partidos e políticos estarão no poder." "A Itália não quer encerrar o expediente porque foram eles mesmos que criaram este monstro Battisti", acrescentou o ex-militante, hoje escritor de romances policiais.
"Gostaria de voltar a Paris. Foi ali que cresci intelectualmente, ali me formei. Não descarto isso", disse Battisti, que hoje vive no município paulista de Cananéia. Ele foi capturado no Rio de Janeiro em 2007, e permaneceu em um presídio de Brasília até a sua libertação, no último dia 9 de junho.
Ao citar seus anos de militante no pequeno grupo extremista Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti, 56 anos, assumiu sua "responsabilidade política e militar", mas insistiu em que nunca matou ninguém. Disse ter "um olhar crítico" sobre seu passado, sem, no entanto, arrepender-se.
"Houve falhas cometidas, é evidente. Pretender mudar a sociedade por meio das armas é uma estupidez (...) Mas naquela época, todo mundo tinha armas! Havia guerrilheiros no mundo inteiro. A Itália vivia uma situação pré-revolucionária", disse. Battisti afirmou ainda que deixou o PAC nos dois meses que se seguiram à morte de Aldo Moro, em maio de 1978: "Foi durante esse intervalo que aconteceu um dos assassinatos cuja autoria foi atribuída a mim."
Caso Battisti
Ex-integrante da organização de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Cesare Battisti foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por quatro assassinatos, ocorridos no final da década de 1970. O italiano nega as acusações. Depois de preso, Battisti, considerado um terrorista pelo governo da Itália, fugiu e se refugiou na América Latina e na França, onde viveu exilado por mais de 10 anos, sob proteção de uma decisão do governo de François Miterrand. Quando o benefício foi cassado pelo então presidente Jacques Chirac, que determinou a extradição de Battisti à Itália, o ex-ativista fugiu para o Brasil em 2004. Encontrado, ele ficou preso no País a partir de 2007.
O então ministro da Justiça, Tarso Genro, sob o argumento de "fundado temor de perseguição", garantiu ao italiano o status de refugiado político, o que em tese poderia barrar o processo de extradição que o governo da Itália havia encaminhado à Suprema Corte brasileira. Ainda assim, o caso foi a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2009, quando os magistrados decidiram que o italiano deveria ser enviado a seu país de origem, mas teria de cumprir pena máxima de 30 anos de reclusão, e não prisão perpétua como definido pelo governo da Itália. Na mesma decisão, no entanto, os ministros definiram que cabia ao presidente da República a decisão final de extraditar ou confirmar o refúgio a Battisti.
No dia 31 de dezembro de 2010, último dia de seu governo, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não extraditar Battisti à Itália, com base em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que levantava suspeitas de que a ida do ex-ativista a seu país de origem poderia colocar em risco a sua vida. Segundo o documento, a repercussão do caso e o clamor popular tornariam o futuro de Battisti "incerto e de muita dificuldade" na Itália.
Três dias depois da decisão de Lula, a defesa de Battisti entrou com um pedido de soltura no STF, mas o governo italiano pediu ao Supremo o indeferimento da petição alegando "absoluta falta de apoio legal". Na ocasião, o presidente do STF, Cezar Peluso, negou a libertação imediata e determinou que os autos fossem encaminhados ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes. No dia 3 de fevereiro, o governo italiano encaminhou STF um pedido de anulação da decisão de Lula, acusando-o de não cumprir tratados bilaterais entre os dois países.
Os recursos foram julgados no dia 8 de junho de 2011. Primeiro, O plenário decidiu que o governo da Itália não tinha legitimidade para contestar a decisão de Lula. Em seguida, o STF determinou a liberdade imediata do italiano por entender que não cabe ao Supremo contestar a decisão "soberana" de um presidente da República. Com o fim da sessão, o alvará de soltura de Battisti foi encaminhado para a penitenciária da Papuda, em Brasília, de onde ele saiu nos primeiros minutos do dia 9 de junho, após quatro anos preso.
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