Relator da ONU afirma que prisão solitária nos EUA pode ser tortura

23 ago 2013 - 14h37

(atualizado às 15h00)

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O confinamento em solitária de presos americanos pode ser visto como tortura, e a Califórnia estaria errada em alimentar à força detentos em greve de fome que protestam contra tal prática, disse um especialista da ONU na sexta-feira.

Prisioneiros californianos lançaram uma greve de fome em 8 de julho para exigir o fim do encarceramento de detentos em quase isolamento por anos porque eles podem estar associados a gangues.

Juan E. Méndez, o independente Relator Especial das Nações Unidas sobre tortura, disse que o governo americano deveria abolir o uso prolongado de confinamento em solitária sob qualquer circunstância.

"Mesmo se o confinamento em solitária é aplicado por curtos períodos, frequentemente causa sofrimento físico e mental ou humilhação, equivalendo a tratamento ou punição cruel, desumana ou degradante, e se a dor ou sofrimentos resultantes são graves, o confinamento solitário chega mesmo a significar tortura", disse Méndez em comunicado.

O confinamento em solitárias deveria ser usado apenas "em circunstâncias muito excepionais, como último recurso, pelo período mais breve possível, e com salvaguardas estabelecidas" e sob rígida supervisão médica.

Cerca de 80 mil presos dos EUA estão em confinamento solitário, incluindo quase 12 mil na Califórnia, dizia o comunicado divulgado pela Agência do Alto Comissariado para os Direitos Humanos.

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