EUA têm nº recorde de detentos em penas de prisão perpétua
Mary Thompson, prisioneira na Penitenciária Feminina Estadual de Corona, na Califórnia, foi condenada por dois crimes, depois de uma onda de assaltos nos quais ela usou uma faca para intimidar suas vítimas. Sua terceira condenação estadual se deveu ao roubo de três moletons, que ela queria vender para comprar cocaína, em 1982.
Como 20% dos prisioneiros do Estado e quase 10% dos prisioneiros dos Estados Unidos como um todo em 2008, Thompson está servindo uma sentença de prisão perpétua. Ela poderá solicitar liberdade condicional apenas em 2020.
Imagens revelam aumento de navios de guerra e caças dos EUA no Oriente Médio às vésperas de reunião com o Irã
Trump descarta ação para derrubar regime, mas pede que Cuba "falida" conclua acordo com EUA
Trump afirma que o governo dos EUA intervirá para "proteger" o rio Potomac em meio a vazamento de esgoto
Há mais prisioneiros cumprindo sentenças perpétuas hoje do que em qualquer momento do passado - são 140.510 dos 2,3 milhões de detentos nas cadeias e penitenciárias do país. Isso acontece devido a leis severas sobre as sentenças mínimas que devem ser impostas aos criminosos, e à redução no número de liberdades condicionais concedidas, de acordo com um relatório divulgado na quarta-feira pelo Sentencing Project, uma organização que luta pelo fim das sentenças de prisão perpétua sem direito a liberdade condicional. O relatório acompanha a elevação no total de sentenças de prisão perpétua desde 1984, quando o número de detentos que cumpriam esse tipo de sentença nos Estados Unidos era de 34 mil.
Dois terços dos prisioneiros sentenciados a prisão perpétua são latinos ou negros, o relatório constatou. No Estado de Nova York, por exemplo, apenas 16,3% dos detentos condenados a prisão perpétua são brancos.
Ainda que a maioria das pessoas que estão servindo esse tipo de sentença tenha sido condenada por crimes violentos, existem muitas exceções, como o caso de Norman Williams, 46 anos, que cumpriu 13 anos de uma pena de prisão perpétua recebida pelo roubo de um macaco que estava na caçamba de um guincho. O crime causou sua terceira condenação. Williams foi libertado da Penitenciária Estadual de Folsom, na Califórnia, em abril, depois de apelar de sua condenação sob a alegação de que não teve representação jurídica adequada.
O crescente número de condenados a prisão perpétua está pressionando os orçamentos penitenciários em um momento no qual os Estados, em crise financeira, lutam para cortar seus custos. O sistema penitenciário da Califórnia, o maior do país, com 170 mil prisioneiros, também abriga o maior número de sentenciados a prisão perpétua, 34.164, ou o triplo do número existente em 1992, de acordo com o relatório.
Em quatro outros Estados - Alabama, Massachusetts, Nevada e Nova York -, pelo menos um em cada seis prisioneiros está servindo sentença perpétua, de acordo com o estudo. O sistema penitenciário da Califórnia está operando sob supervisão federal devido à superlotação e falta de cuidados médicos adequados aos prisioneiros, muitos dos quais são idosos e estão cumprindo sentenças perpétuas.
O governador Arnold Schwarzenegger repetiu esta semana sua proposta de reduzir a população carcerária por meio de uma combinação de libertações antecipadas para os criminosos que não cometeram crimes violentos, acompanhamento domiciliar para alguns criminosos que voltaram à prisão por violações de liberdade condicional e uso de sentenças mais lenientes em alguns casos. Mas não existem planos confiáveis para intensificar a concessão de liberdade condicional a criminosos que estejam servindo sentenças perpétuas.
"Quando os tribunais californianos sentenciam alguém a prisão perpétua, a verdade é que deveriam perceber que isso simplesmente não é possível", diz Joan Petersilia, professora de Direito na Universidade Stanford e especialista em normas para liberdade condicional. "As audiências diante dos conselhos de liberdade condicional raramente aprovam libertações, e é por isso que a população de presidiários servindo sentenças perpétuas cresceu tão mais aqui que nos demais Estados".
Margo Johnson, 48 anos, outra detenta na penitenciária de Corona, já serviu 24 anos de sua sentença de prisão perpétua por um homicídio cometido em 1984. Ela já teve sua libertação recomendada quatro vezes, mas disse que Schwarzenegger havia rejeitado a recomendação em todas as ocasiões. "Às vezes imagino se isso é apenas um jogo que ele está jogando comigo", disse Johnson.
Sete sistemas penitenciários nos Estados Unidos - nos Estados de Dakota do Sul, Illinois, Iowa, Lousiana, Maine e Pensilvânia, bem como o sistema penitenciário federal - não oferecem a possibilidade de liberdade condicional para condenados sentenciados a prisão perpétua.
Em Illinois, Louisiana e Pensilvânia, a norma se aplica também aos criminosos menores de idade. Em 2008, 6.087 menores estavam servindo sentenças perpétuas no país, 1.755 dos quais sem direito a liberdade condicional. A Califórnia uma vez mais lidera nessa categoria, com 2.623 menores servindo sentenças perpétuas.
"O fato de que cada vez mais sentenças de prisão perpétua sejam impostas indica que estamos perdendo a fé no modelo da penitenciária como local de reabilitação", disse Ashley Nellis, a principal autora do relatório.
Os defensores de sentenças mais longas muitas vezes mencionam a segurança pública, o efeito dissuasório das punições e a necessidade de remover criminosos da sociedade como justificativa. Mas o número de prisioneiros idosos servindo sentenças perpétuas cresceu muito, e a economia em crise resultou em contração nos orçamentos estaduais. Em 2004, o número de sentenciados a prisão perpétua com mais de 50 anos havia dobrado em 10 anos, e respondia por 20% do total desses sentenciados, de acordo com o relatório. E mantê-los presos custa mais caro porque eles têm necessidades de saúde mais graves.
Mas Petersilia afirma duvidar que os argumentos econômicos bastem para convencer os eleitores a tratar com mais leniência os condenados a prisão perpétua, a maioria dos quais responsáveis por crimes violentos.
"As pesquisas de opinião apontam que as pessoas aceitam alterar as normas de sentenciamento para criminosos não violentos ou condenados por uso de drogas, mas não querem mudança quanto aos criminosos violentos", ela diz, acrescentando que as pesquisas na verdade apontam apoio a sentenças ainda mais severas para crimes sexuais e outros crimes violentos.
Tradução: Paulo Migliacci
