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Paquistão suspende enforcamento de condenado paraplégico

22 set 2015 - 08h53
(atualizado às 09h27)
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Após pressão de grupos de direitos humanos, o enforcamento de um prisioneiro paraplégico paquistanês que causou polêmica internacional foi adiado. A informação foi dada pelo advogado de Abdul Basit. Segundo autoridades do país, ele não poderia ser enforcado porque está preso a uma cadeira de rodas, contrariando, assim, as regras de execução por enforcamento, que exigem que o condenado fique de pé no patíbulo (palanque sobre o qual condenados são enforcados).

Abdul Basit está paralisado da cintura para baixo e se locomove em uma cadeira de rodas depois de ficar doente na prisão
Abdul Basit está paralisado da cintura para baixo e se locomove em uma cadeira de rodas depois de ficar doente na prisão
Foto: (Arquivo pessoal)

Grupos de direitos humanos dizem que o enforcamento de Basit seria uma medida cruel e degradante, e que há um risco de que a execução dê errado. Abdul Basit, de 43 anos, está paralisado da cintura para baixo e se locomove em uma cadeira de rodas depois de ficar doente na prisão.

O Paquistão reintroduziu a pena de morte em dezembro de 2014 e enforcou 239 pessoas desde então. Na ocasião, o governo afirmou que seria uma medida para combater o terrorismo depois que o Talebã matou mais de 150 pessoas, a maioria crianças, em uma escola de Peshawar, no leste do país.

Basit foi condenado seis anos atrás por assassinato e deveria ser enforcado em Lahore, no nordeste do país, no mês passado ─ mas a execução acabou adiada.

Um tribunal determinou que as autoridades penitenciárias procedessem com o enforcamento, apesar de um pedido de clemência ao presidente ainda estar pendente. Tanto a Suprema Corte quanto o tribunal de Lahore deram sinal verde para a execução.

Ainda não se sabe, no entanto, se há um prazo para o mais recente adiamento.

Violação

Ativistas afirmam que existe o risco de que o enforcamento possa dar errado e acabe por violar a dignidade do prisioneiro ─ que é protegida pelas leis paquistanesas. "As regras supõem que o condenado possa caminhar sobre o patíbulo, o que não é possível no caso de Abdul Basit", afirmou à BBC Wassam Waheed, porta-voz do Justice Project Pakistan (JPP), entidade sem fins lucrativos que defende o direito dos presos.

Em nota divulgada no último domingo, a Comissão de Direitos Humanos do Paquistão (HRCP) descreveu a decisão do tribunal de enforcar Basit como uma violação "contra todas as normas da justiça civil".

O órgão também pediu ao presidente do país a suspensão da execução e um indulto a Basit.

O Paquistão é o país com o maior número de condenados à morte no mundo, com mais de 8 mil pessoas aguardando execução.

Segundo estimativas internacionais, a nação também possui uma das maiores taxas de execuções do mundo.

Vídeo mostra momento da execução de quatro jovens em SP:
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