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Dinamarca aprova projeto de lei que proíbe queima do Alcorão

7 dez 2023 - 12h56
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Protestos que envolveram a queima do livro sagrado provocaram indignação entre muçulmanos, com impacto no nível de ameaça terrorista. Críticos à medida dizem que ela afeta a liberdade de expressão no país europeu.O Parlamento da Dinamarca aprovou nesta quinta-feira (07/12) um projeto de lei que na prática proíbe a queima do Alcorão no país europeu, com pena de um a dois anos de prisão para os infratores.

Queima do Alcorão em atos na Dinamarca provocou manifestações em países de maioria muçulmana, como no Iraque
Queima do Alcorão em atos na Dinamarca provocou manifestações em países de maioria muçulmana, como no Iraque
Foto: DW / Deutsche Welle

A lei criminaliza o "tratamento inapropriado de escritos com importância significativa para uma comunidade religiosa reconhecida". O projeto de lei recebeu 94 votos a favor e 77 votos contra.

Queimar, rasgar ou profanar textos religiosos em público pode ser punido com um a dois anos de prisão, ou multa. Gravar em vídeo a destruição de um texto sagrado e depois divulgar o filme na internet também pode levar os infratores à prisão.

O Ministério da Justiça dinamarquês afirmou que a medida tem o objetivo de combater o "escárnio sistemático" que eleva os níveis de ameaça terrorista na Dinamarca.

A queima do Alcorão em protestos na Dinamarca neste ano provocou indignação no mundo muçulmano. No final de julho, iraquianos tentaram marchar até a embaixada dinamarquesa na zona verde de Bagdá, depois que o clérigo xiita Moqtada Sadr pediu providências devido à queima de um Alcorão na Dinamarca.

Protestos similares que envolveram a queima do Alcorão também foram registrados na Suécia. Em julho, a embaixada sueca no Iraque foi incendiada por manifestantes que protestavam contra o anúncio de uma queima pública do Alcorão no país europeu.

Os críticos do projeto de lei aprovado pelo Parlamento dinamarquês dizem que ele é uma restrição à liberdade de expressão na nação escandinava.

"História nos julgará por isso", diz política anti-imigração

"A história nos julgará duramente por isso, e com razão", disse Inger Stojberg, do partido de direita anti-imigração Democratas da Dinamarca, em resposta à aprovação do projeto de lei. "Trata-se de saber se uma restrição à liberdade de expressão é determinada por nós, ou se é ditada de fora."

O projeto de lei também foi criticado por parlamentares dinamarqueses de esquerda.

"O Irã muda sua legislação porque a Dinamarca se sente ofendida por algo que um iraniano faria? O Paquistão muda? A Arábia Saudita?" disse Karina Lorentzen, do Partido Popular Socialista, de esquerda. "A resposta é não."

O projeto de lei, apoiado pelo atual governo de coalizão de centro-direita, havia sido proposto em agosto e foi depois alterado devido a preocupações com a liberdade de expressão.

Antes de entrar em vigor, a última versão do projeto de lei precisa ser assinada pela monarca dinamarquesa, a Rainha Margrethe. Isso provavelmente ocorrerá no final de dezembro.

A série de choques entre culturas manifestamente religiosas do Oriente Médio e Europa, e seculares ocidentais - para quem as liberdades pessoais estão acima de convicções de fé - ecoa outros episódios de fundamentalismo e intolerância mútua das décadas recentes. Entre os mais notórios, o do semanário Charlie Hebdo, na França, e o das caricaturas de Maomé, na Dinamarca, que resultaram em crises diplomáticas, atos terroristas e mortes.

bl/cn (Reuters, AFP)

Deutsche Welle A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.
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