Corte da Albânia aprova acordo sobre migrantes com Itália
Plano criará novos centros de acolhimento no país balcânico
- A Corte Constitucional da Albânia decidiu nesta segunda-feira (29) validar o acordo entre o país e a Itália para acolhimento de migrantes.
Segundo um comunicado do tribunal, o acordo entre Tirana e Roma ?não prejudica a integridade territorial da Albânia?.
A sentença ignorou críticas de ONGs e da oposição albanesa contra o texto firmado entre os primeiros-ministros dos dois países, Giorgia Meloni e Edi Rama, para construir centros de acolhimento de migrantes no país balcânico.
Os dois líderes anunciaram o plano em novembro, prevendo a instalação de dois centros para migrantes que possam abrigar até três mil pessoas. O movimento anual poderia chegar a 36 mil pessoas.
O objetivo é desafogar as estruturas da Itália, principal porta de entrada de migrantes forçados pela rota do Mediterrâneo Central, especialmente pela ilha de Lampedusa, situada a apenas cerca de 100 quilômetros em linha reta da Tunísia.
O tribunal balcânico foi acionado por dois recursos apresentados separadamente pelo Partido Democrático Albanês e outros 28 deputados alinhados ao ex-primeiro-ministro de centro-direita Sali Berisha.
Nos recursos, foi argumentado que o acordo violaria a Constituição e as convenções internacionais das quais a Albânia é signatária.
A Corte então suspendeu os termos, em dezembro, para o julgamento que agora culminou na aprovação.
A Itália vem pedindo a outros países, especialmente os da União Europeia (de que a Albânia ainda não faz parte), que assumam a ?responsabilidade conjunta? pela gestão dos migrantes.
Em 2023, as chegadas ao país aumentaram em cerca de 50% ante o ano anterior.
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