Como as listas de eleitores não cidadãos de Trump podem afetar eleições nos EUA
O governo Trump compilou listas com supostos eleitores não cidadãos para tentar barrar votos e contestar resultados nas eleições de meio de mandato, chegando a processar a Califórnia. Apesar das ameaças de prisão e da pressão judicial sobre estados que recusam fornecer dados confidenciais, tribunais têm bloqueado essas ações. Especialistas e decisões judiciais apontam que os dados são falhos, incluem cidadãos legítimos e servem para alimentar dúvidas eleitorais infundadas.
As listas compiladas pelo governo de Donald Trump com possíveis eleitores não cidadãos poderão ser usadas para contestar a validade dos resultados das eleições de meio de mandato marcadas para terça-feira.
O Partido Republicano, de Trump, luta para manter o controle do Congresso dos Estados Unidos nas eleições. Veja a seguir como essas listas podem afetar o pleito.
O QUE TRUMP DISSE SOBRE AS LISTAS?
O governo Trump reconheceu ter enviado cartas a autoridades eleitorais em cinco estados dos EUA — Califórnia, Washington, Nova Jersey, Pensilvânia e Nevada — até 30 de outubro, informando ter identificado não cidadãos em seus cadernos eleitorais, de acordo com um documento do Departamento de Justiça analisado pela Reuters.
Em uma carta de 13 de outubro, o Departamento de Justiça exigiu que a Califórnia não contasse os votos de cerca de 20 mil eleitores registrados "que as agências federais têm motivos razoáveis para acreditar que provavelmente não são cidadãos" sem primeiro verificar sua cidadania, alertando que os mesários que os contarem poderão ser processados. Trump endossou o alerta nas redes sociais: "Todos eles irão para a prisão por um longo período de tempo!!!"
Autoridades estaduais rejeitaram os pedidos para anular os votos das pessoas que constam nas listas, que não foram divulgadas publicamente. O Departamento de Justiça está agora processando a Califórnia para impedir que o estado conte quaisquer votos da lista de 20 mil eleitores. A Califórnia afirma que suas medidas de proteção contra o voto de não cidadãos são robustas.
O voto de não cidadãos é ilegal e pode resultar em prisão, multas e deportação. A Casa Branca afirma que o voto de não cidadãos é um problema significativo que exige medidas rigorosas para proteger a integridade eleitoral. Trump há muito alega que isso é generalizado, mas as evidências disponíveis indicam que é extremamente raro. Uma investigação da Reuters em julho identificou apenas 129 casos em que não cidadãos foram acusados federalmente de votar ilegalmente desde que uma lei sobre "voto por estrangeiros" foi criada pelo Congresso em 1996; muitos pareciam decorrer de confusão ou erros administrativos, e não de fraude intencional.
Desde então, o Departamento de Justiça intensificou os processos judiciais contra o voto de não cidadãos. "Eleições acirradas não são raras, e cada voto ilegal anula o voto de um cidadão americano", afirmou a porta-voz do Departamento de Justiça, Kiersten Pels, em comunicado. O secretário de Segurança Interna, Markwayne Mullin, alegou sem apresentar provas, em entrevista à Fox News no sábado, que sua agência havia encontrado 300 mil não cidadãos nos cadernos eleitorais.
COMO TRUMP COMPILOU AS LISTAS?
O governo federal não possui uma lista centralizada de cidadãos norte-americanos registrados ou elegíveis para votar. Mas o governo Trump tem buscado agressivamente dados eleitorais estaduais para ampliar seu papel na determinação da elegibilidade dos eleitores.
Os estados têm autoridade constitucional sobre as eleições federais e muitos deles tornam públicas as listas eleitorais com informações privadas — como números de carteira de motorista e os quatro últimos dígitos dos números do Seguro Social — ocultadas.
O governo tem buscado listas não censuradas para identificar supostos não cidadãos. Pelo menos 16 estados, incluindo Alabama e Texas, atenderam voluntariamente ao pedido. Trinta estados, incluindo Califórnia e Nova York, bem como Washington, D.C., não atenderam e foram processados pelo governo por causa de suas listas eleitorais. Os tribunais rejeitaram 27 dessas ações até o momento, com muitos juízes concluindo que o governo federal não tem papel na determinação da elegibilidade dos eleitores.
O Departamento de Justiça recorreu de muitas dessas decisões desfavoráveis. "Os eleitores têm direito a listas eleitorais precisas, e os estados não deveriam ocultá-las da análise federal", disse Pels, porta-voz do departamento.
O Departamento de Segurança Interna (DHS) obteve dados, pelo menos parciais, das listas eleitorais de pelo menos 47 estados, geralmente incluindo nomes, endereços e status de registro e, em alguns casos, informações adicionais, como datas de nascimento, de acordo com um email interno recente do DHS analisado pela Reuters. Investigadores federais então cruzaram os dados dos eleitores com bancos de dados do governo para identificar possíveis não cidadãos, mostra o email.
O DHS não respondeu a um pedido de comentário. O órgão afirmou que suas investigações são conduzidas de forma profissional e dentro da lei para salvaguardar a integridade eleitoral.
AS LISTAS TERÃO IMPACTO?
As listas podem servir de base para contestar resultados eleitorais acirrados, mesmo que o governo tenha dificuldades para prevalecer na Justiça. De acordo com a maioria das leis estaduais, apenas candidatos ou eleitores podem contestar resultados eleitorais, mas um candidato derrotado poderia argumentar que votos de supostos não cidadãos tornaram impossível determinar o vencedor legítimo, disseram três especialistas jurídicos à Reuters. E o Departamento de Justiça poderia buscar outras vias legais para tentar impedir a certificação dos vencedores. O Departamento de Justiça afirmou que aplicará a lei onde quer que as evidências levem.
Tais contestações enfrentariam obstáculos jurídicos significativos, em parte porque análises das listas do governo de possíveis eleitores não cidadãos revelaram que muitas pessoas nessas listas são cidadãos norte-americanos.
Em 28 de outubro, um juiz federal da Califórnia rejeitou a tentativa do Departamento de Justiça de bloquear os votos de 20 mil eleitores identificados como prováveis não cidadãos, afirmando que a medida causaria "caos" nas eleições de 3 de novembro e questionando a confiabilidade da lista. Um tribunal federal de apelação manteve a decisão em 30 de outubro, citando um "risco significativo" de privar eleitores qualificados do direito de voto.
O Departamento de Justiça "provavelmente" recorrerá à Suprema Corte dos EUA, afirmou o vice-procurador-geral interino dos EUA, Trent McCotter, à Fox News no sábado. Ele reconheceu que a lista da Califórnia poderia incluir cidadãos norte-americanos.
As listas e as contestações resultantes poderiam lançar dúvidas sobre vitórias apertadas dos democratas e levar autoridades estaduais alinhadas a Trump a buscar uma nova análise ou tentar adiar a certificação, embora tais esforços enfrentassem obstáculos formidáveis, afirmaram os especialistas jurídicos. O governo afirma que seus esforços visam identificar e processar votos ilegais, além de proteger a integridade eleitoral.
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