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Comissão propõe proibição de viagens à UE até 15 de junho

Projeto ainda precisa receber aval do Conselho Europeu

8 mai 2020
15h00
atualizado às 15h13
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A Comissão da União Europeia (UE) apresentou, aos países do bloco, uma proposta que prevê estender a restrição temporária de viagens não essenciais à UE até 15 de junho.

Proposta da Comissão não afeta profissionais da saúde
Proposta da Comissão não afeta profissionais da saúde
Foto: ANSA / Ansa - Brasil

A possível prorrogação do fechamento da fronteira externa foi anunciada nesta sexta-feira (8) pelo executivo comunitário e se aplica aos 27 países da União Europeia, exceto a Irlanda, além das nações que fazem parte do acordo de Schengen - Bulgária, Croácia, Chipre e Romênia - e das associadas - Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein.

"Embora certos Estados da UE e certos países associados ao espaço Schengen [de livre circulação] estejam tomando medidas preliminares para flexibilizar as medidas de luta contra a propagação da pandemia, a situação permanece frágil, tanto na Europa como no resto do mundo", explicou o vice-presidente da Comissão, Margaritis Schinas.

Em comunicado, Bruxelas especificou que, por isso, é necessário manter medidas nas fronteiras externas destinadas a reduzir o risco de propagação da doença através de viagens para a UE. A decisão, no entanto, não afetaria moradores de longa duração na UE, familiares de europeus, e até mesmo os profissionais da saúde.

"O objetivo geral de limitar a disseminação do coronavírus, reduzindo a interação social, permanece válido", acrescentou.

Segundo a comissária europeia para Assuntos Internos, Ylva Johansson, é preciso retirar as regras de viagens por etapas e de maneira coordenada. "Antes que as restrições nas fronteiras externas possam, numa segunda fase, ser afrouxadas, será necessário levantar, gradualmente e de uma forma coordenada, os controles nas fronteiras internas".

"Assim que a situação da saúde permitir, nosso primeiro objetivo é restaurar o funcionamento normal da livre circulação no espaço Schengen", afirmou Johansson, ressaltando que "as restrições à livre circulação e os controles nas fronteiras internas terão de ser gradualmente suspensos antes que possamos eliminar as restrições nas fronteiras externas e garantir o acesso dos residentes de países terceiros ao território da UE, para efeitos de viagens não essenciais".

Por fim, a Comissão recorda que continuará a ajudar os Estados-Membros na implementação da restrição de viagens, inclusive através de reuniões regulares de videoconferência com os ministros dos Assuntos Internos. Além disso, qualquer nova extensão para além de 15 de junho de 2020 deve ser reavaliada, com base na evolução da situação epidemiológica. A proposta, no entanto, ainda precisa receber aval do Conselho Europeu.

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