China planeja proteção mais forte para direitos de propriedade intelectual

Alexandra Harney

24 nov 2019 - 13h20

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A China disse neste domingo que buscará aprimorar as proteções para direitos de propriedade intelectual, inclusive aumentando os limites para a compensação de violações de direitos.

Uma faixa que promove a proteção dos direitos de propriedade intelectual é vista em um shopping na Huaqiangbei Commercial Street, um mercado para produtores chineses e compradores internacionais de atacado, em Shenzhen, província de Guangdong, China. 09/08/2019. REUTERS/Jason Lee
Foto: Reuters

Um documento de opinião publicado pelo Conselho Estatal e pelo Escritório Central do Partido Comunista na noite de domingo (horário local) pediu o fortalecimento de proteções por meio dos sistemas de Justiça criminal e civil e da aplicação eficiente de penas.

Os limites para compensação legal devem ser elevados substancialmente, disse o documento.

O documento disse que até 2022 a China deve progredir em questões que têm afetado o cumprimento de leis de propriedade intelectual, como compensações baixas, altos custos, e dificuldades para provar violações. Até 2025 é previsto que exista um melhor sistema de proteção em vigência.

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