Câmara da Itália aprova texto que muda regras eleitorais a 1 ano de voto

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei proposto pelo governo da premiê Giorgia Meloni para alterar o sistema eleitoral do país, faltando cerca de um ano para as próximas eleições legislativas.

O texto recebeu 217 votos a favor e 152 contra, além de duas abstenções, e segue agora para o Senado, em uma sessão feita com escrutínio secreto e marcada por protestos da oposição, que acusa a primeira-ministra de mudar as regras do jogo para se beneficiar nas urnas.

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O atual sistema eleitoral elege 63% dos deputados e senadores através do voto proporcional, ou seja, com o número de assentos no Parlamento distribuídos de acordo com o percentual obtido por cada partido ou coligação. Já os 37% restantes são escolhidos em uma espécie de voto distrital, com a divisão da Itália em diversos colégios majoritários, nos quais é eleito apenas o candidato mais votado em cada um.

Esse modelo permitiu que a coalizão de Meloni, com 43,79% dos votos para a Câmara e 44,02% para o Senado, alcançasse maioria confortável nas duas casas nas eleições de 2022, garantindo uma estabilidade rara para a premiê, cujo governo já é o segundo mais longevo da Itália republicana.

Naquela ocasião, no entanto, a oposição disputou o pleito dividida, o que favoreceu a coligação de direita nos colégios distritais, cenário que não deve se repetir no ano que vem, com a expectativa de uma frente ampla para desbancar Meloni.

O texto aprovado nesta quinta pelos deputados acaba com o componente majoritário do sistema eleitoral, criando um modelo 100% proporcional, porém com um prêmio de "governabilidade" de 70 assentos na Câmara e 35 no Senado para a coalizão que atingir 42% dos votos.

"Vocês querem mudar a lei eleitoral porque têm medo de perder", acusou a secretária do centro-esquerdista Partido Democrático (PD), Elly Schlein, principal nome da oposição na Itália. "É uma lei eleitoral vergonhosa, com um prêmio de maioria inconstitucional", reforçou o ex-premiê Giuseppe Conte, líder do Movimento 5 Estrelas (M5S).

Deputados da oposição também exibiram cartazes chamando a reforma de "fraude" e cobrando a renúncia do governo, que, mesmo com maioria confortável no Parlamento, foi derrotado na votação de uma emenda que daria aos eleitores o direito de expressar preferências nominais por candidatos à Câmara e ao Senado ? o texto aprovado prevê listas fechadas, ou seja, com a ordem dos postulantes definida previamente pelos próprios partidos.

A gestão Meloni, no entanto, afirma que o projeto de lei é um "primeiro passo" para garantir "governos estáveis e capazes de levar até o fim o mandato recebido dos eleitores". "O objetivo é claro: fazer com que quem vence as eleições possa governar por toda a legislatura", disse o ministro de Relações Europeias da Itália, Tommaso Foti.

Ao todo, o país já teve 68 governos e 31 premiês em cerca de 80 anos de história republicana.

A reforma também comporta mudanças no sistema eleitoral para os italianos no exterior, que hoje elegem oito deputados e quatro senadores em quatro circunscrições: Europa; América do Sul; América do Norte e Central; e África, Ásia, Oceania e Antártida.

O texto reduz as zonas eleitorais para duas, no caso da Câmara (uma para a Europa e outra para o resto do mundo), e para uma única global, no caso do Senado.