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Ativistas pró-aborto protestam na Suprema Corte dos EUA contra novas restrições

21 mai 2019
12h12
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Defensores do direito ao aborto nos Estados Unidos, incluindo vários políticos democratas que disputam a indicação do partido para a eleição presidencial para 2020, devem se reunir diante da Suprema Corte nesta terça-feira para protestar contra novas restrições aprovadas em oito Estados.

Mulher protesta contra legislação estadual da Geórgia que restringe o direito ao aborto, em Atlanta
07/05/2019
REUTERS/Elijah Nouvelage
Mulher protesta contra legislação estadual da Geórgia que restringe o direito ao aborto, em Atlanta 07/05/2019 REUTERS/Elijah Nouvelage
Foto: Reuters

Muitas das restrições visam provocar processos legais, o que conservadores religiosos esperam levar o maior tribunal da nação a reverter uma decisão de 1973 que estabeleceu o direito feminino de interromper a gravidez.

O senador Bernie Sanders, o deputado Eric Swalwell e o prefeito Pete Buttigieg, de South Bend (Indiana), são alguns dos pré-candidatos democratas que devem falar na manifestação desta terça-feira, segundo reportagens.

O evento é um de dezenas sendo organizados pela União Americana de Liberdades Civis, pelo Planned Parenthood Action Fund e por outros grupos de direitos civis, que estão descrevendo o movimento como Dia de Ação Chega de Proibições ao Aborto.

Algumas das novas leis sancionadas por legislaturas estaduais republicanas representam as restrições mais severas vistas no país em décadas. Na semana passada, o Alabama aprovou uma lei que protege até gestações resultantes de estupro ou incesto, a menos que a vida da mãe esteja em perigo.

Outros Estados, como Ohio e Geórgia, proibiram o aborto salvo em caso de emergência médica após a sexta semana de gravidez ou depois que o batimento cardíaco do feto for detectado, o que pode ocorrer antes de a mulher perceber que está grávida.

Estas leis desafiam decisão da Suprema Corte que dá à mulher o direito de abortar até o momento em que o feto passa a ser viável fora do útero, o que costuma se dar perto do sétimo mês, ou 28 semanas, mas pode acontecer antes.

As restrições foram defendidas por conservadores, muitos deles cristãos, que dizem que os fetos deveriam ter direitos comparáveis aos de crianças pequenas e consideram o aborto equivalente a um assassinato. Hoje a Suprema Corte tem uma maioria conservadora de 5 a 4, graças a duas indicações do presidente Donald Trump, um republicano.

Grupos de direitos civis ingressaram com processos para reverter as restrições com o argumento de que afetam o direito da mulher sobre a autonomia de seu corpo e colocam em risco as mulheres que buscarem meios ilegais ou improvisados para interromper a gravidez.

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