Assembleia Nacional da França debate proibição do acesso a redes sociais para menores de 15 anos
A Assembleia Nacional da França debatia nesta segunda-feira uma proposta que proíbe o acesso de crianças e jovens menores de 15 anos às redes sociais, em meio a crescentes preocupações sobre bullying online e riscos à saúde mental.
O projeto de lei propõe a proibição do acesso de menores de 15 anos às redes sociais e às "funcionalidades de redes sociais" incorporadas em plataformas mais amplas, e reflete a crescente preocupação pública com o impacto das mídias sociais sobre os menores.
O projeto de lei será encaminhado ao Senado antes de uma votação final na Câmara dos Deputados.
O presidente Emmanuel Macron apontou a rede social como um dos fatores responsáveis pela violência entre os jovens. Ele está pedindo à França que siga o exemplo da Austrália, primeira nação no mundo a proibir plataformas de mídia social, incluindo Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube para menores de 16 anos. A proibição entrou em vigor em dezembro.
A intenção de Macron é que a proibição seja implementada a tempo para o início do próximo ano escolar, em setembro.
"Com esta lei, estamos estabelecendo um limite claro na sociedade e dizendo que a mídia social não é inofensiva", disse a parlamentar de centro Laure Miller à Câmara ao apresentar o projeto de lei.
"Nossos filhos estão lendo menos, dormindo menos e se comparando mais uns com os outros", continuou. "Esta é uma batalha por mentes livres".
A proibição da rede social na Austrália é estudada em países como Reino Unido, Dinamarca, Espanha e Grécia.
O Parlamento Europeu solicitou que a União Europeia estabeleça idades mínimas para as crianças acessarem as redes sociais, embora caiba aos Estados-membros impor limites de idade.
Há um amplo apoio político e público na França à restrição do acesso de menores às redes sociais, e a expectativa é que o projeto de lei seja aprovado em uma votação na noite desta segunda-feira.
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