Caracas diz que 179 pessoas foram libertadas após anistia, mas presos reclamam de lentidão da Justiça
Um total de 179 pessoas foram libertadas desde a promulgação da lei de anistia na Venezuela na quinta-feira, segundo o governo venzuelano. No entanto, familiares ainda aguardam do lado de fora das prisões, e os presos políticos libertados reclamam da lentidão dos tribunais.
Desde sua promulgação, há "100 horas", foram recebidos "4.293 pedidos" (de liberdade), "3.052 libertações plenas" (liberações e extinção de processos de pessoas em liberdade condicional) pronunciadas e "179 pessoas libertadas" das prisões do país, afirmou Jorge Arreaza, presidente da comissão parlamentar encarregada de monitorar a implementação da lei, em coletiva na Assembleia Nacional em Caracas. "O ritmo é extraordinário", declarou.
A ONG de defesa de presos políticos no país, Foro Penal, afirmou que até a manhã de segunda-feira (23), 91 pessoas haviam sido libertadas desde quinta-feira e 545 desde 8 de janeiro, após as promessas de soltura feitas pelas autoridades. Ainda segundo a ONG, 644 permanecem atrás das grades.
Prometida sob pressão dos Estados Unidos pela presidente interina Delcy Rodríguez após a prisão do presidente Nicolás Maduro em 3 de janeiro, a lei tem como objetivo libertar centenas de presos políticos.
Familias continuam acampadas
Dezenas de familiares continuam acampados em frente aos presídios, principalmente a penitenciária Rodeo 1, a cerca de 40 quilômetros a leste de Caracas. "Estamos cheios de esperança após as libertações de ontem, mas o cansaço começa a nos atingir. Cansaço mental, cansaço físico... Meu filho está entre os que estão em greve de fome; não temos notícias deles desde domingo. Não é fácil. Estamos esperando", diz Massiel Cordones (52), mãe do tenente José Ángel Barreno (28), envolvido na "Operação Gedeon", uma tentativa frustrada de incursão paramilitar por via marítima, na Venezuela em maio de 2020.
Na segunda-feira, 34 presos foram libertados. Eles confirmaram que alguns deles estavam em greve de fome para garantir sua libertação.
"Se os casos dos grevistas de fome nos forem apresentados, poderemos avaliá-los", disse Arreaza à AFP, sem fornecer mais detalhes sobre o movimento. A anistia não é automática. Os afetados devem recorrer aos tribunais, que analisam cada caso individualmente, anulando ou mantendo a condenação.
"Nem sempre concordaremos em tudo... mas faremos todo o possível para chegar a um consenso. A justiça deve atingir seu objetivo para que haja paz", enfatizou o Arreaza, figura proeminente do governo, ex-vice-presidente, ex-ministro das Relações Exteriores e também ex-genro de Hugo Chávez. No entanto, os potenciais beneficiários da anistia denunciaram atrasos e longas filas nos tribunais na segunda e terça-feira.
Recusas e atrasos
Advogados de presos políticos e ex-detentos sob supervisão judicial compareceram ao tribunal em Caracas na segunda-feira para apresentar os primeiros pedidos, mas a maioria se deparou com recusas e atrasos na entrega de seus documentos.
"Os tribunais que nos processaram arbitrariamente continuam sendo nossos carrascos; não podemos permitir que violem a lei de anistia", denunciou Rodrigo Cabezas, ex-ministro da Fazenda de Hugo Chávez, que está em liberdade condicional desde julho de 2025.
Ele explicou que o tribunal responsável por seu caso rejeitou seu pedido sob a alegação de que "não houve audiência".
"Alguns foram informados de que seus documentos não poderiam ser recebidos, outros foram informados de que poderiam, mas teriam que aguardar uma resposta", explicou o advogado Omar Mora Tosta, que lidera a defesa dos detentos que são membros do partido da líder da oposição e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, Maria Corina Machado.
O sindicato dos trabalhadores da imprensa, por sua vez, indicou que "nenhum tribunal recebeu os pedidos" de um grupo de jornalistas que solicitou o benefício da medida. Alguns casos, no entanto, foram processados. "Fui atendida e a resposta foi muito positiva", disse Liomary Espina, de 57 anos, que aguarda uma resposta ao seu pedido dentro de três dias úteis.
Com AFP
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