MP denuncia três PMs por abuso de autoridade contra professora em escola de Porto Alegre
Educadora foi levada em viatura diante de alunos após ser acusada por pai de aluna; Ministério Público aponta constrangimento e coação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira (23) três policiais militares por abuso de autoridade e constrangimento ilegal contra uma professora da Escola Estadual Brasília, localizada no bairro Navegantes, em Porto Alegre. Um dos agentes também foi acusado por coação no curso do processo. O episódio ocorreu em agosto de 2024 e gerou forte repercussão na comunidade escolar.
Segundo a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça Militar, os policiais foram até a escola após o pai de uma aluna de 11 anos — ele próprio um PM, porém fora de serviço — acusar a docente de maus-tratos e bullying contra a filha. Mesmo sem flagrante delito ou ordem judicial, a professora foi retirada da sala de aula de forma ostensiva e conduzida em uma viatura da Brigada Militar, na frente de alunos e colegas.
De acordo com a promotora Janine Borges Soares, a condução foi feita de forma "acintosa" e sem respaldo legal. "Não havia flagrante, tampouco ordem judicial que justificasse a ação", afirmou. O pai da aluna será julgado pela Justiça comum, uma vez que não estava em serviço no momento do ocorrido.
Ainda conforme o MP-RS, no dia seguinte à condução da professora, os policiais retornaram à instituição para participar de uma reunião sobre o caso, o que configuraria novo ato de constrangimento ilegal. Um dos denunciados também é acusado de intimidar testemunhas que demonstraram solidariedade à educadora, caracterizando tentativa de coação durante a apuração.
A promotora destacou que o episódio causou impactos negativos no ambiente escolar, prejudicando o direito à educação dos alunos e o exercício profissional dos demais docentes.
A denúncia será analisada pela 1ª Auditoria da Justiça Militar. Até o momento, os nomes dos policiais envolvidos não foram divulgados.
Com informações: Sul 21
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