Ministros aposentados do STF falam em 'mais aguda crise' e cobram apuração de Fachin
Grupo pede que presidente da Corte convoque o plenário para analisar fatos que, segundo os signatários, abalam a confiança na instituição
Um grupo de 13 ministros aposentados do STF pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação urgente de uma sessão pública para apurar fatos recentes que afetam a instituição. Classificando o momento como a crise mais aguda da história do tribunal, nomes como Celso de Mello e Rosa Weber cobraram transparência e respeito ao devido processo legal para proteger a credibilidade do Judiciário e a estabilidade democrática, sem citar episódios específicos ou pedir afastamentos de magistrados.
Um grupo formado por 13 ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação urgente de uma sessão pública para discutir uma apuração sobre fatos que vêm atingindo a instituição. Na manifestação divulgada nesta segunda-feira (7), os signatários classificam o momento como a "mais aguda crise" da história do tribunal.
A carta não aponta nominalmente integrantes da Corte nem determina quais episódios deveriam entrar na apuração. Também não há pedido para afastar ministros. O movimento reúne nomes que já ocuparam posições de destaque no Supremo, entre eles Celso de Mello, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Ellen Gracie e Nelson Jobim.
Ex-ministros do STF fazem pedido a Fachin
No documento, os ex-integrantes da Corte demonstram confiança na condução de Fachin e defendem que qualquer apuração respeite as garantias previstas no devido processo legal. Ademais, ressaltam que as recentes controvérsias já produzem consequências para a imagem do Supremo.
"Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de V. Exª na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que V. Exª designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas", afirmam.
Além dos cinco nomes citados anteriormente, assinam a manifestação Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Cezar Peluso, Ayres Britto e Eros Grau.
Celso de Mello defende apuração pública
Após a divulgação da carta conjunta, Celso de Mello, que integrou o STF entre 1989 e 2020, apresentou uma manifestação individual para esclarecer o alcance do documento. Segundo ele, a iniciativa mantém distância de casos específicos e busca defender a integridade institucional do Supremo.
O ex-ministro ainda argumentou que integrantes da Corte devem evitar que suspeitas sobre eventuais irregularidades atinjam a credibilidade do tribunal. "Nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair-se ao escrutínio público", escreveu.
Por isso, Celso de Mello defendeu que eventuais questões sejam examinadas pelo colegiado e de maneira transparente. Para ele, a publicidade também funciona como mecanismo de proteção das instituições. "A Justiça exercida em nome do povo deve realizar-se sob os olhos do povo, pois o segredo injustificado alimenta a desconfiança, fragiliza a legitimidade das decisões e compromete a credibilidade do Poder Judiciário", destacou.
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