Ministério suspende banho de sol e visitas em presídios federais após fuga de detentos

O Ministério da Justiça suspendeu o banho de sol e visitas sociais e de advogados para detentos de presídios federais em todo o País. Além disso, também estão suspensas atividades de assistência educacional, laboral e religiosa. A única exceção são os atendimentos emergenciais de saúde.

A medida, publicada em uma portaria nesta quinta-feira, 15, acontece após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na quarta-feira, 14. A suspensão está prevista para ocorrer até esta sexta-feira, 16, de acordo com a portaria.

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O documento, que também restringe acesso às penitenciárias e permite que diretores dos presídios tomem as medida necessárias neste momento de crise, foi assinado por José Gomes Vaz, diretor substituto do Sistema Penitenciário Federal.

Na quarta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou nesta quarta-feira 14 o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Quem são os fugitivos 

Os fugitivos são Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, também conhecido como "Tatu" ou "Deisinho".

Ambos são naturais do Acre e estavam sob custódia na Penitenciária Federal de Mossoró desde 27 de setembro de 2023, conforme divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na época. O caso marca a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui cinco presídios de segurança máxima.

No ano anterior, a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre informou que Rogério e Deibson estavam entre os detentos envolvidos na rebelião ocorrida em julho de 2023 no presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves. Na ocasião, cinco prisioneiros foram assassinados. 

Deibson foi detido em agosto de 2015 e também cumpriu pena no presídio federal de Catanduvas, no Paraná. Ele possui condenações e é acusado de envolvimento em assaltos, furtos, roubos, homicídios e latrocínio

Já Rogério estava cumprindo pena no Acre quando foi transferido para o Rio Grande do Norte. Ambos são membros de uma organização criminosa e deveriam cumprir uma sentença de dois anos, até 25 de setembro de 2025.

O presídio federal de Mossoró foi inaugurado em 2009 e é o único localizado no Nordeste. Com uma área de 13 mil metros quadrados, abriga mais de 200 detentos e nunca havia registrado uma fuga.

Além de Mossoró, o Sistema Penitenciário Federal conta com presídios em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF), que abrigam detentos de alta periculosidade.