Lula sanciona lei que busca endurecer combate ao crime organizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira lei que busca endurecer o combate ao crime organizado e aumentar a proteção a agentes públicos envolvidos no combate às associações criminosas.
A lei prevê punição para quem contratar a prática de violência ou grave ameaça a agente público, advogado ou testemunha no âmbito de processo contra organização criminosa, com pena de 4 a 12 anos de prisão.
A lei sancionada amplia ainda a proteção a agentes públicos que já não estejam em atividade, incluindo aposentados, quando eles atuaram no combate ao crime organizado. O texto estende a proteção a familiares desses agentes.
A sanção da lei vem em um momento em que, mais uma vez, a questão da segurança pública ganha o centro do debate público no país, após operação policial das forças de segurança do Rio de Janeiro nos complexos de favelas do Alemão e da Penha contra a facção criminosa Comando Vermelho que deixou ao menos 121 mortos, entre eles quatro policiais.
Na noite de quarta, em publicação no X, Lula comentou a operação e defendeu a necessidade de um "trabalho coordenado que atinja a espinha dorsal do tráfico" sem colocar vidas inocentes em risco. O presidente defendeu ainda a aprovação da PEC da Segurança Pública, enviada pelo governo ao Congresso Nacional.
Reuters - Esta publicação inclusive informação e dados são de propriedade intelectual de Reuters. Fica expresamente proibido seu uso ou de seu nome sem a prévia autorização de Reuters. Todos os direitos reservados.
Comentários
As opiniões expressas nos comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Terra.