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Mãe é condenada a 25 anos de prisão por omissão em morte do filho de 5 anos

Criança foi morta espancada pelo pai, e Justiça concluiu que mãe, que estava presente no dia do crime, poderia ter evitado morte do filho

6 out 2023 - 17h25
(atualizado às 21h00)
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Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo
Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo
Foto: Divulgação/TJ-SP / Estadão

Uma mulher foi condenada a mais de 25 anos de prisão após o filho, de 5 anos, ter sido morto espancado pelo pai, companheiro dela. Para o Tribunal do Júri de Peruíbe, no litoral de São Paulo, Marcia da Silva Coelho foi omissa, já que presenciou tudo e poderia ter feito algo para evitar a morte da vítima, Rafael de Jesus Silva de Araújo. 

O crime ocorreu em 15 de junho de 2016, por volta das 23h30, no Sítio Nossa Senhora Aparecida, em Guanhanhã, na cidade de Peruíbe. Naquele dia, segundo consta no processo, Felipe de Jesus Soares Araújo matou o filho espancado porque ele estava demorando para comer. 

Para a Justiça, Márcia, que era esposa de Felipe de Jesus Soares Araújo e mãe de Rafael, "presenciou passivamente os atos e não tomou medidas para evitar a tragédia, configurando uma omissão considerada penalmente relevante, visto que ela possuía o dever e a capacidade de intervir para proteger a vida de seu filho".

De acordo com o magistrado que presidiu a sessão, Guilherme Pinho Ribeiro, os investigadores apuraram que a criança sofreu mais de 12 horas de agressões verbais e físicas. Essas agressões também parecem ter acontecido em outras ocasiões, como indicado por hematomas antigos no corpo da criança. 

Na decisão, o juiz ainda citou que as agressões contra a vítima ocorreram na presença dos dois irmãos de Rafael.

Marcia foi considerada culpada pela morte do filho e condenada, no último dia 28, a 25 anos e 8 meses de prisão em regime inicial fechado. A sentença também decretou sua prisão imediata.

O Terra não localizou a defesa dela até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações. 

Na época do crime, o pai da criança, Felipe de Jesus Soares Araújo, chegou a fugir, mas acabou se entregando à polícia e foi preso. 

Fonte: Redação Terra
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