Justiça manda vereador de Porto Alegre retirar do ar fake news sobre o MST

A 6ª Vara Cível da capital gaúcha determinou que postagens com informações falsas sobre o arroz agroecológico Terra Livre, produzido pelo MST, fossem retiradas do ar.

As publicações foram feitas em dois sites de propriedade do ex-secretário municipal de meio ambiente de Porto Alegre, Maurício Fernandes da Silva, e ganharam força após serem compartilhadas pelos vereadores Ramiro Rosário, do PSDB da capital, e Silvio Roberto Flores de Almeida, do PP de Nova Santa Rita.

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A juíza Fabiana Zaffari Lacerda argumentou que as notícias maculam a honra das cooperativas autoras e dos produtos por elas produzidos. Os políticos envolvidos foram obrigados a apagar as referências aos textos em suas redes sociais, sob pena de multa diária de até R$ 10 mil. A decisão foi cumprida, mas Ramiro Rosário seguiu com ataques ao MST em sua campanha contra o deputado estadual Leonel Radde (PT-RS).

Informações falsas

Os vereadores acionaram o Ministério Público após supostamente encontrarem produtos químicos no Arroz Terra Livre, produzido pelo MST. Eles alegaram que a identificação de produto orgânico deveria ser retirada, pois ela só é concedida a produtos sem aditivos químicos.

A Superintendência de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul abriu um processo administrativo para averiguação, e testes realizados pelo órgão comprovaram a ausência de produtos químicos, garantindo a autenticidade da produção orgânica.

O Laboratório de Análises de Resíduos de Pesticidas (LARP), da UFSM, que havia feito as análises anteriores, também confirmou a autenticidade do produto, afirmando que "não há níveis detectáveis de nenhum dos agrotóxicos analisados nas amostras".