Justiça autoriza Prefeitura de Porto Alegre a retomar obras no Dique do Sarandi
O documento técnico destaca que as moradias erguidas sobre o dique não apenas comprometem sua estabilidade, mas também colocam em risco a vida de quem ainda reside ali
A Prefeitura de Porto Alegre recebeu, neste sábado (28), autorização da Justiça para prosseguir com as obras emergenciais de recuperação do Dique do Sarandi, na Zona Norte da Capital. A nova decisão permite a reintegração de posse e a desocupação dos imóveis ainda habitados na rua Aderbal Rocha de Fraga, área diretamente sobre a estrutura do dique.
A determinação partiu do Núcleo de Justiça 4.0 - Enchentes 2024, vinculado à Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O pedido foi feito pela Prefeitura, pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab), com base em um laudo técnico que apontou risco elevado de colapso na estrutura, o que ameaça diretamente a segurança dos moradores e inviabiliza o avanço das intervenções com máquinas pesadas.
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O documento técnico destaca que as moradias erguidas sobre o dique não apenas comprometem sua estabilidade, mas também colocam em risco a vida de quem ainda reside ali. Segundo o parecer, manter pessoas no local é incompatível com qualquer operação segura de engenharia.
Na última quinta-feira (26), a Justiça já havia autorizado a demolição das casas desocupadas e danificadas, permitindo o início das obras emergenciais. No entanto, manteve a proibição de remoção de imóveis ainda ocupados, o que levou o Município a recorrer da decisão. Agora, com a nova sentença favorável, as seis famílias que permanecem no local deverão ser reassentadas, conforme plano já apresentado pelo Demhab.
A medida é considerada crucial para prevenir possíveis rupturas na estrutura de contenção, principalmente diante da previsão de chuvas intensas nos próximos dias.
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