Jogos femininos serão limitados a "mulheres biológicas", decide COI
A um ano dos Jogos de Los Angeles, novas regras impedem atletas transgênero ou com diferenças no desenvolvimento sexual de competir em provas femininas das Olimpíadas.A entidade que organiza os Jogos Olímpicos anunciou nesta quinta-feira (26/03) que apenas atletas mulheres "biológicas", reconhecidas por um teste genético, poderão participar de provas da categoria feminina daqui em diante.
A decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI) foi anunciada após uma fase de consulta de 18 meses. A entidade quer estabelecer uma regra universal para competidoras em esportes femininos de elite, após anos de controvérsias geradas por regulamentações fragmentadas.
Na prática, as novas regras impedem atletas transgênero ou com diferenças no desenvolvimento sexual de competir em provas femininas nos Jogos Olímpicos. Antes, elas podiam competir caso fossem liberadas por suas federações.
Pessoas trans são aquelas que assumem uma identidade de gênero diferente da que lhes foi atribuída ao nascer.
Nova presidente do COI diz que assunto é questão de justiça
Por muito tempo, o COI se recusou a aplicar qualquer regra universal para a participação de atletas trans nos Jogos, e em 2021 orientou as federações internacionais a elaborar suas próprias diretrizes.
Isso mudou com a chegada da nova presidente da entidade, Kirsty Coventry, em junho do ano passado.
"Nos Jogos Olímpicos, mesmo as menores diferenças podem decidir entre vitória e derrota", afirma Coventry no comunicado do COI. "Portanto, é absolutamente claro que não seria justo que homens biológicos competissem na categoria feminina. Além disso, em alguns esportes isso simplesmente não seria seguro."
O COI afirma que pessoas nascidas do sexo masculino mantêm vantagens nas áreas de força, potência e resistência e têm três picos significativos de testosterona: "No útero, na mini‑puberdade da infância e no início da puberdade na adolescência até a vida adulta".
O comitê diz que a vantagem masculina varia de 10% a 12% em provas de corrida ou natação e supera 100% em esportes que envolvem levantamento de peso e golpes.
O COI afirma também que isso se aplica a atletas trans e à grande maioria das pessoas com determinadas diferenças ou distúrbios de desenvolvimento sexual (DSD), que "têm vantagens anatômicas e fisiológicas compatíveis com o sexo masculino, mesmo que seu sexo legal, a forma como foram criadas e/ou sua identidade de gênero seja diferente".
As novas regras não têm efeito retroativo e não afetam o esporte de base ou amador.
Elas vêm um ano depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, proibir atletas trans de competir na categoria feminina em eventos escolares, universitários e profissionais no país. O país sediará os Jogos de Verão de Los Angeles, em 2028.
Trump, que em 2025 assinou um decreto para "manter homens fora dos esportes femininos", já avisou que não permitirá que atletas trans participem da competição.
Teste do gene SRY
A partir de agora, todas as atletas que quiserem competir na categoria feminina a partir dos Jogos de Los Angeles 2028 terão de fazer um teste do gene SRY. A testagem pode ser feita por coleta de saliva ou sangue.
"Com base em evidência científica, o COI considera que a presença do gene SRY é fixa ao longo da vida e representa uma evidência altamente precisa de que um atleta passou pelo desenvolvimento sexual masculino", afirma a entidade em comunicado.
Há exceções para casos raros de diferenças no desenvolvimento sexual. "Com a rara exceção de atletas diagnosticadas com Síndrome de Insensibilidade Androgênica Completa (CAIS) ou outras diferenças/distúrbios raros de desenvolvimento sexual (DSDs) que não se beneficiam dos efeitos anabólicos ou de melhora de performance da testosterona, nenhuma atleta com teste positivo para o gene SRY é elegível para competir na categoria feminina em um evento do COI", explica a entidade.
Pessoas que têm dois cromossomos X podem competir e não precisam fazer um novo teste. Já atletas que testarem positivo no teste SRY poderão fornecer provas de que seus corpos não se beneficiam de níveis adicionais de testosterona, ou de que possuem uma genitália feminina - processos que podem ser complexos e considerados caros ou invasivos demais.
Durante os Jogos de Paris, em 2024, chamou atenção o caso de duas boxeadoras que competiram na categoria feminina e levaram o ouro. Um ano antes, elas haviam sido proibidas de participar de um campeonato mundial por serem reprovadas em testes de gênero.
Uma delas, a taiwanesa Lin Yu-ting, recentemente foi autorizada a competir na categoria feminina em eventos da Federação Mundial de Boxe, depois que especialistas médicos concluíram que ela é mulher.
O outro caso foi o da boxeadora algeriana Imane Khelif, que em fevereiro declarou à emissora CNN que se submeteria à testagem de gênero para competir em Los Angeles.
Críticas
A testagem de gênero é criticada por ativistas dos direitos humanos e do esporte.
Apenas um pequeno número de atletas abertamente trans participou dos Jogos. A neozelandesa Laurel Hubbard foi a primeira, na disputa de levantamento de peso nos Jogos de Tóquio em 2021 - ela não ganhou nenhuma medalha.
Até hoje, não há consenso científico que associe o gene SRY ao desempenho esportivo em uma série de modalidades, como corrida, ginástica, judô ou tiro esportivo.
"Embora existam alguns dados sobre atletas trans, não há nenhum estudo independente sobre o desempenho de pessoas com diferenças no desenvolvimento sexual", afirmou à agência de notícias AFP a pesquisadora em sociologia do esporte Madeleine Pape, da Universidade de Lausanne (Suíça).
A testagem para o gene SRY também é criticada por Andrew Sinclair, cientista que descobriu o método. Segundo ele, a ideia de definir o sexo biológico unicamente com base em cromossomos é "exageradamente simplista", considerando o papel dos "hormônios, dos órgãos genitais e das características sexuais secundárias".
"Junto com muitos outros especialistas, eu convenci o COI a abandonar o uso do teste SRY antes dos Jogos de Sydney, em 2000", disse Sinclair no ano passado. "Por isso, é extremamente surpreendente que, anos depois, haja essa tentativa equivocada de reintroduzi-lo."
ra (Reuters, AFP, dpa, AP)
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