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Janones é direto e questiona atitude de Luiz Fux
O deputado André Janones criticou o ministro Luiz Fux, do STF, pela seleção de convidados para a audiência pública sobre a proibição de apostas online. O parlamentar alegou favorecimento a clubes e empresas do setor em detrimento da sociedade civil e de vítimas do endividamento. Fux rebateu as críticas, pontuando que entidades contrárias às bets já foram ouvidas em debate anterior e declarou ter a percepção de que os jogos devem ser banidos. A decisão final segue em análise na Corte.
A escolha de convidados para uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma nova frente de críticas sobre a discussão das bets. O deputado federal André Janones (Rede-MG) questionou a condução do ministro Luiz Fux, responsável pelo processo que analisa a proibição das plataformas de apostas no país.
Em publicação no X, Janones afirmou que a relação de participantes favorecia clubes de futebol e entidades ligadas às empresas do setor. "Algo muito estranho está acontecendo", escreveu. Na avaliação dele, a população afetada pelo endividamento e pela dependência em jogos não recebeu espaço equivalente na discussão.
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O parlamentar também cobrou a presença de organizações de defesa dos consumidores e de grupos que acompanham os impactos das apostas nas famílias. Ao perguntar sobre a representação da sociedade civil, foi enfático: "Mas e a sociedade Civil? NADA!". Ele citou a presença de Janja e de ativistas no acompanhamento do debate.
A audiência ocorreu nesta terça-feira (3), em Brasília, para tratar da Medida Provisória 1.394/2026, editada pelo governo Lula. A norma proíbe a exploração de apostas de quota fixa e determina o fim das autorizações concedidas às operadoras. A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) questiona a medida no STF.
A lista inicial incluía representantes de clubes, entidades empresariais e também órgãos públicos, como a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Fazenda. Após um pedido da AGU, Fux acrescentou os ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública, além de outras instituições. A ampliação não encerrou as críticas à composição do encontro.
Durante a abertura, Fux rebateu a acusação de favorecer apenas o setor de apostas. Ele lembrou que o tribunal já havia ouvido organizações contrárias às bets em uma audiência realizada em 2024. Segundo o ministro, aquela discussão mostrou os efeitos do vício em jogos sobre a saúde pública.
Fux afirmou ainda ter a percepção de que as apostas online devem ser banidas. A audiência desta terça serviu para reunir argumentos sobre os impactos da nova medida provisória. A validade da proibição continuará dependendo da análise das ações que tramitam no Supremo.
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