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Guilherme Mazieiro

Ruralistas peitam STF, e tiram líder de Lula de comissão para votar marco temporal

Senadores retomaram discussão junto com o julgamento; Líder do governo, Randolfe Rodrigues, foi tirado de comissão que analisa projeto

20 set 2023 - 17h19
(atualizado às 17h26)
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Indígenas protestam contra marco temporal. Tese é julgada pelo STF e discutida no Congresso
Indígenas protestam contra marco temporal. Tese é julgada pelo STF e discutida no Congresso
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Senadores ruralistas aproveitaram a semana esvaziada do Congresso para tentar avançar o projeto do marco temporal das terras indígenas. O grupo também manobrou para tirar o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), da Comissão de Constituição e Justiça, onde o projeto tramita e precisa ser aprovado para ir à votação em plenário. A retomada das discussões ocorreu nesta quarta, 20, mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar o assunto. Na Corte, há expectativa de resultado favorável aos indígenas.

Nesta semana, diversos congressistas e os presidentes do Senado e da Câmara acompanham Lula (PT) em agendas na Organização das Nações Unidas (ONU), sem que haja votação de propostas complexas ou polêmicas no Congresso.

Apesar da movimentação dos ruralistas, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), aliada do governo, pediu vistas (quando o congressista solicita mais tempo para análise do projeto). O governo queria que houvesse uma audiência pública sobre o tema, antes da votação, mas foi derrotado por 15 votos a 5. Assim, a votação deve acontecer na próxima quarta, 27.

Durante as discussões, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) disse que o Senado deveria manter as prerrogativas do parlamento, “senão seria melhor fecharmos o parlamento para esperar as decisões [do Supremo]", afirmou.

Entre os ruralistas há incômodo com o julgamento no STF. Isso porque a tese do marco deve ser derrubada e há críticas de que o Supremo estaria tomando prerrogativas de legislar do Congresso. A tese jurídica do marco temporal estabelece que os indígenas só teriam direito à demarcação das terras que já estivessem tradicionalmente ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro. Os indígenas entendem que a questão é inconstitucional.

Entenda a movimentação no Senado

A articulação da oposição para tentar acelerar a tramitação do marco temporal foi criticada por Randolfe Rodrigues, que diz ser “um movimento de confronto com o Supremo Tribunal Federal”. O texto foi levado à CCJ pelo relator Marcos Rogério (PL-RO), que trabalha sobre o tema há pouco mais de duas semanas. Ele é vice-presidente da comissão.

Ainda que o líder do governo reclame do avanço da matéria, falta articulação da gestão Lula. O governo não tem uma defesa clara e firme contra o marco temporal, há entendimentos divergentes entre ministros e parlamentares. O resultado disso pôde ser visto em maio, quando a Câmara aprovou a pauta ruralista sem qualquer dificuldade política por 283 votos a 155.

“Houve um atropelo de acordos, de procedimento e do próprio STF. Houve um procedimento que não é usual. Seria um pouco exagerado usar a palavra golpe, mas o procedimento não foi adequado”, disse Rodrigues na tarde desta quarta, 20.

Rodrigues foi retirado ontem da CCJ pelo líder do bloco partidário que pertence, Efraim Filho (União Brasil-PB). No seu lugar foi colocado Zequinha Marinho (Podemos-PA), favorável ao projeto.

“A substituição ocorreu ontem (terça, 19) na véspera da reunião de hoje. Meia hora depois é pautado o marco temporal? É lógico que teve em curso um procedimento de atropelo de acordos”, disse Rodrigues.

Apesar de ser líder do governo, a distribuição de funções e cadeiras nas comissões se dá a partir de negociações de blocos entre os partidos. Assim, o líder de cada bloco tem o poder de trocar os indicados da quota a que tem direito. 

Fonte: Guilherme Mazieiro Guilherme Mazieiro é repórter e cobre política em Brasília (DF). Já trabalhou nas redações de O Estado de S. Paulo, EPTV/Globo Campinas, UOL e The Intercept Brasil. Formado em jornalismo na Puc-Campinas, com especialização em Gestão Pública e Governo na Unicamp. As opiniões do colunista não representam a visão do Terra. 
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