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Guilherme Mazieiro

Ato do 8/1 reforça que criminosos devem ser punidos e redes regulamentadas, como exige uma democracia

Evento reuniu quase todos os ministros de Lula, os presidentes do Judiciário e do Congresso e parlamentares da base governista

8 jan 2024 - 18h31
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Resumo
O ato 'Democracia Inabalada' reuniu a quase integralidade dos ministros de Lula, parlamentares governistas e generais acompanhados do ministro da Defesa e do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, para reforçar a necessidade de punição aos golpistas e o controle de redes sociais e desinformação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert

Exatamente um ano após o Congresso ter sido vandalizado por uma horda golpista que pedia intervenção militar, na tarde desta segunda, 8, o Parlamento recebeu os presidentes dos Três Poderes para um ato institucional. A principal mensagem do encontro foi sobre a necessidade de não haver anistia aos golpistas e a urgência em se regulamentar redes sociais, um dos grandes instrumentos que viabilizou a rede de desinformação e organização dos ataques. A ideia de vigiar e punir é dura, mas se feita dentro do devido processo legal, é determinante para o funcionamento de uma democracia.

Chamado de “Democracia Inabalada”, o evento reuniu quase a integralidade dos ministros de Lula (PT), os presidentes do Judiciário, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e parlamentares da base governista. Foi exibido um vídeo relembrando os ataques bolsonaristas do ano passado e a resistência democrática.

Os militares, outra turma que deve ser rigorosamente investigada, estiveram no evento. Os comandantes da Marinha, Aeronáutica e Exército chegaram acompanhados do ministro da Defesa, José Múcio, e do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Amaro. Uma única citação sobre os fardados foi feita por Lula, que saudou os “militares legalistas” que não apoiaram o levante.

Nenhum militar foi convidado a falar, e nem teria porque. O que a sociedade quer saber deles é porque abrigam golpistas por três meses em frente às unidades militares de onde saíram bombas, armas e um ataque golpista. Porque colocaram tanques na rua para evitar a prisão de manifestantes, porque militares da ativa circulavam junto a Bolsonaro ideias, propostas e minutas golpistas. É sobre isso que devem responder à sociedade e à Justiça.

“Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas”, disse Lula.

O petista, assim como o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, defenderam a regulamentação de redes sociais.

“Hoje também é o momento de olharmos para o futuro e reafirmamos a urgente necessidade de neutralização de um dos grandes perigos modernos da democracia: a instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista”, disse Moraes.

Desde o ano passado, tramita no Congresso uma proposta para regulamentar as redes e criar mecanismos de punição para desinformação. O lobby das big techs (as empresas que comandam as redes sociais e definem o que os usuários vão ou não ler) aliado à atuação de congressistas bolsonaristas em prol das redes fez o projeto patinar.

No ato desta segunda faltaram os políticos da oposição, que foram convidados. A ausência dessas lideranças significou uma polarização (por iniciativa da própria oposição) em relação a um ato pela democracia. Um governador se recusar a ir a um ato pela democracia porque seu eleitor poderia se incomodar com o evento e a presença de Lula e Alexandre de Moraes não é estratégia, é só pequenez moral e política.

Por exemplo, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), havia anunciado a presença, e seria um dos únicos nomes da oposição ao governo Lula a participar. No entanto, ele não foi ao ato e postou um vídeo justificando sua ausência. Ele disse que teve informações de que o ato não seria institucional e sim político. E que o Brasil precisa “depender menos de política e mais de gestão”. É uma fala que não para de pé, ele é um político que nega a política e, assim, alimenta radicais com essas frases sem efeito.

A visão míope de Zema é um ato político para seus apoiadores, os mesmo que apoiaram Jair Bolsonaro (PL) e, possivelmente, parte deles está encrencada nos ataques de 8/1.

Pacheco seguiu a linha da defesa da democracia e anunciou a retirada dos gradis que há anos cercam o Congresso Nacional. As barreiras foram levantadas no governo Jair Bolsonaro em meio às constantes manifestações e passeatas que seus apoiadores faziam. No Palácio do Planalto, Lula determinou a retirada dos gradis no primeiro semestre de 2023. Restarão, ainda, as barreiras ao redor do STF.

Pacheco fez um apelo pelo fim da polarização. O problema se mostra complexo, já que no Senado e na Câmara sobram iniciativas para reduzir o poder do Executivo (como no uso de emendas) e do Judiciário (com reformas ao funcionamento do STF). Tudo isso é discutido sem que a poeira dos ataques tenha baixado, soando como revanchismo. Aliás, a ausência da oposição serviu para mostrar o quão difícil será a conciliação e a manutenção da democracia no Brasil.

Fonte: Guilherme Mazieiro Guilherme Mazieiro é repórter e cobre política em Brasília (DF). Já trabalhou nas redações de O Estado de S. Paulo, EPTV/Globo Campinas, UOL e The Intercept Brasil. Formado em jornalismo na Puc-Campinas, com especialização em Gestão Pública e Governo na Unicamp. As opiniões do colunista não representam a visão do Terra. 
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