Guarda Municipal de Porto Alegre muda nome para Guarda Civil Metropolitana e terá novo plano de carreira
Projeto aprovado na Câmara prevê reestruturação de cargos, salários e benefícios para cerca de 400 agentes da corporação
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei complementar que renomeia a Guarda Municipal da capital para Guarda Civil Metropolitana, acompanhada de um novo plano de carreira. A iniciativa busca modernizar a estrutura da corporação, melhorando as condições de trabalho e valorizando os servidores.
Entre as principais mudanças, o projeto prevê uma reestruturação dos cargos e salários, com progressão baseada em mérito e tempo de serviço. Também estão previstas melhorias nos auxílios e gratificações para atividades de risco, além de novas especializações para os guardas. A proposta visa garantir direitos trabalhistas atualizados e alinhados às demandas da categoria.
O secretário municipal de Segurança, Alexandre Aragon, destaca o papel fundamental da Guarda, a mais antiga do Brasil na modalidade, no patrulhamento preventivo, fiscalização e proteção do patrimônio público. "A nova legislação oferece mais estabilidade e reconhecimento profissional aos guardas, essenciais para aprimorar os serviços à população", afirmou.
O comandante da corporação, Marcelo do Nascimento, ressaltou que a mudança representa um avanço importante na segurança pública municipal. "A Guarda Civil Metropolitana contribuirá cada vez mais para a segurança de Porto Alegre", disse.
Histórico e modernização
Criada em 1892, a Guarda Municipal de Porto Alegre é a mais antiga do país. Atualmente, conta com cerca de 400 agentes e passa por processo de modernização que inclui ampliação do efetivo e renovação da infraestrutura. Nos últimos anos, a Prefeitura investiu em equipamentos como viaturas, bicicletas, drones e armas, além de implementar ações ostensivas.
A corporação possui ainda a Equipe de Ações Preventivas e Comunitárias (EAPC), que atua na prevenção à violência. A população pode solicitar atendimento pelo telefone 153, disponível 24 horas.
Ao longo de sua história, a Guarda Municipal passou por diversas transformações administrativas, inclusive convênios com o governo estadual e alterações em sua nomenclatura até consolidar-se como órgão da Prefeitura, com status atual definido em 1994.