Governo remaneja R$ 50 milhões de fundo residencial para pesquisa mineral
Crédito suplementar atende à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais após anulação de dotação do Ministério das Cidades
Governo remaneja R$ 50 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial para a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, destinando o valor à pesquisa mineral no âmbito do Novo PAC.
O Ministério do Planejamento e Orçamento autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 50 milhões ao Orçamento Fiscal da União em favor do Ministério de Minas e Energia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 3, data em que entra em vigor.
A dotação orçamentária é direcionada para a unidade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), vinculada à pasta de Minas e Energia. A origem dos recursos vem do cancelamento compensatório no orçamento do Ministério das Cidades.
A mudança atinge a ação de integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do programa Moradia Digna.
Para onde vão os recursos suplementados?
O montante de R$ 50 milhões é integralmente destinado à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais para ações de pesquisa mineral vinculadas ao Novo PAC. A programação orçamentária está inserida no programa Mineração Segura e Sustentável, em nível nacional.
A divisão do crédito na CPRM contempla R$ 45 milhões na categoria de despesas correntes, distribuídos entre diferentes fontes de recursos, além de R$ 5 milhões destinados a investimentos diretos da estatal.
A compensação financeira entre os ministérios atende aos limites estabelecidos pela Lei Orçamentária Anual e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Texto gerado com ajuda de Inteligência Artificial e editado pelo nosso time de jornalistas.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.