Governo alemão quer taxa do açúcar também para bebidas diet e sucos

Novo imposto proposto pelo Ministério das Finanças teria regras mais duras e abrangentes já em 2027. Críticos de dentro do governo veem manobra para aumentar arrecadação.O Ministério Federal das Finanças da Alemanha apresentou os primeiros planos concretos para o imposto sobre bebidas açucaradas acordado pela coalizão governamental, segundo reportagem do Bild. A cobrança adicional deverá variar entre 26 e 38 centavos de euro (R$1,56 a R$2,28) por litro e será calculada de acordo com o teor de açúcar da bebida, relatou o jornal alemão nesta terça-feira (25/08).

A proposta é que sejam taxadas também bebidas com adoçantes artificiais (a exemplo dos refrigerantes zero), a 26 centavos de euro (R$1,56) por litro, independentemente da quantidade de açúcar. Há discordância dentro do governo, entretanto, sobre o quão abrangente deve ser o novo imposto.

Com início previsto agora a partir do ano que vem — até então, a expectativa era 2028 —, o objetivo da medida é duplo. De um lado, fazer as empresas reduzirem o teor de açúcar dos produtos e desencorajar o consumo. De outro, aumentar a arrecadação e cobrir lacunas no orçamento público no curto prazo.

Oficialmente, o governo espera coletar cerca de 650 milhões de euros (R$4 trilhões) já em 2027 e pelo menos 450 milhões de euros (R$2,7 trilhões) anualmente a partir de 2028, tendo a estabilização do sistema público de seguros de saúde como um objetivo central.

Mais bebidas afetadas

Uma comissão de especialistas criada pelo governo havia recomendado uma cobrança escalonada, nos moldes já adotados pelo Reino Unido.

Pela proposta, bebidas com mais de 5 gramas de açúcar por 100 mililitros deveriam pagar cerca de 26 centavos de euro (R$1,56) por litro. Se o teor de açúcar ultrapassasse 8 gramas por 100 mililitros, os fabricantes teriam de pagar 32 centavos de euro (R$1,92) por litro.

Segundo o Bild, o Ministério das Finanças planeja critérios mais rigorosos. A taxa de 26 centavos de euro (R$1,56) por litro seria aplicada já a bebidas com 4,5 gramas de açúcar por 100 mililitros, enquanto a de 32 centavos (R$1,92) seria cobrada a partir de 7 gramas de açúcar. Bebidas com mais de 10 gramas de açúcar por 100 mililitros passariam a pagar 38 centavos (R$2,28) por litro.

A regra valeria ainda para uma variedade maior de bebidas do que o inicialmente esperado, incluindo sucos de frutas produzidos a partir de concentrados, bebidas mistas à base de leite, alternativas vegetais ao leite e cervejas sem álcool.

O Ministério da Agricultura, comandado pela conservadora União Social Cristã (CSU), entretanto, criticou a proposta, afirmando que a inclusão destas bebidas vai muito além das recomendações dos especialistas.

Saúde ou orçamento?

Em carta enviada ao Ministério das Finanças — sob a liderança do Partido Social-Democrata (SPD) —, o Ministério da Agricultura ressaltou que estimativas preliminares preveem, apenas para os refrigerantes, uma arrecadação de cerca de 2 bilhões de euros por ano.

Além disso, argumentou que duas alíquotas seriam suficientes; que a cobrança deveria começar a partir de 5 gramas por 100 mililitros; e que as mudanças não devem entrar em vigor já em 2027. Para o ministério, a economia precisa de tempo para se preparar.

Segundo o vice-líder da bancada da União Democrata Cristã (CDU, considerada partido irmão da CSU), Albert Stegemann, a ampliação da medida para o maior número possível de bebidas serve "visivelmente, em primeiro lugar, à consolidação orçamentária". "Com isso, a medida perde seu objetivo de orientação na política de saúde," ele disse ao Politico.

Por sua vez, a organização de defesa do consumidor Foodwatch saudou a proposta, afirmando que a experiência britânica demonstrou que o instrumento funciona.

"Quem toma uma Fanta na Inglaterra consome quase metade da quantidade de açúcar de quem toma a mesma bebida na Alemanha", afirmou Luise Molling, que atua no setor de pesquisa e campanhas da entidade. "É positivo que o governo federal também queira incluir bebidas adoçadas com adoçantes na tributação. Isso cria um incentivo para que os fabricantes tornem suas bebidas menos doces."

As discussões sobre a medida ainda estão em andamento dentro do governo, sob liderança do Ministério da Saúde.

ht/ra (AFP, Reuters, ots)

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